Brasil e Portugal procuram resolver velhas pendências

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Publicado domingo, 2 de setembro de 2001 as 17:02, por: cdb

O primeiro-ministro português, Antonio Guterres, terá uma reunião privada com o presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na noite de terça-feira, quando participará de um jantar oferecido pelo chefe de Estado brasileiro.

No dia seguinte, os dois dirigentes vão presidir a única sessão plenária da V Reunião de Cúpula Luso-Brasileira.

Os ministros das Relações Exteriores, Jaime Gama, da Justiça, Antônio Costa, da Economia, Luis Braga da Cruz, da Cultura, Augusto Santos Silva, e o secretário de Estado das comunidades portuguesas, João Rui de Almeida, acompanham Guterres.

A cúpula gira em torno de um Tratado de Amizade, Cooperação e de Consulta que terminou em 2000 e foi renovado por outro acordo, segundo a agência Lusa.

Com a entrada em vigor do novo tratado, o governo português espera resolver “em definitivo” questões que geraram controvérsia entre as autoridades dos dois países ao longo dos últimos anos, de acordo com a agência Lusa.

Entre essas questões, estão o reconhecimento dos diplomas de cidadãos brasileiros dentistas e engenheiros em Portugal e o problema da igualdade de direitos políticos entre portugueses e brasileiros.

No que dez respeito à igualdade de direitos políticos entre cidadãos emigrados dos dois países, no caso de Portugal, ainda segundo a Lusa, a norma só poderá entrar em vigor após o processo de revisão constitucional extraordinária que deve ser concluída até ao final do ano.

Espera-se que a reunião de cúpula promova também um novo acordo para a transferência de condenados.

Segundo fontes diplomáticas, as discussões neste sentido não estão diretamente relacionadas com o traumático crime em Fortaleza, em que seis empresários portugueses foram brutalmente assassinados depois de assaltados.

O novo tratado prevê que um português condenado no Brasil, ou um brasileiro condenado em Portugal, possa cumprir a pena no seu país de origem, se o condenado assim desejar, se o Estado que o condenou aceitar o pedido de transferência e, finalmente, se o país de origem também aceitar receber o recluso para o cumprimento da pena num dos seus presídios. O governo português tem feito também questão de salientar que o novo tratado para a transferência de pessoas condenadas não introduzirá qualquer alteração em domínios mais amplos, como o das extradições. Guterres inicia sua programação no Brasil com uma visita relâmpago ao Real Hospital Português do Recife, que inaugurará dia 15 uma nova ala do serviço de oncologia. Na terça-feira, durante a manhã, em Belém do Pará, o dirigente português visitará o Projeto Feliz Lusitânia, o Forte do Presépio, a Casa das Onze Janelas, a Igreja de Santo Antônio e o Museu de Arte Sacra.

Na quinta-feira, Guterres estará em São Paulo, onde participará, junto com o chanceler brasileiro Celso Lafer, de um seminário econômico sobre o tema “Brasil – Portugal e a integração ibero-americana”.

Antônio Guterres vai ainda encontrar-se com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e com o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Luís Ignácio Lula da Silva, que atualmente lidera a preferência popular para as próximas eleições presidenciais.

Guterres encerra sua estada no Brasil com um encontro, no Rio de Janeiro, na sexta-feira, com membros da colônia portuguesa.