Brasil e EUA buscam solução para barreiras ao suco de laranja brasileiro

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Publicado domingo, 9 de março de 2003 as 09:29, por: cdb

Negociadores do Brasil e Estados Unidos se reunirão, nesta segunda-feira em Washington, para tentar dar uma solução à disputa sobre as barreiras ao suco de laranja enfrentadas pelos exportadores nacionais. O Itamaraty fez uma proposta para que a barreira seja retirada e deverá ouvir, durante o encontro, a resposta oficial da Casa Branca em relação à idéia do Brasil.

O País alega que uma lei, datada de 1970, possibilita que o estado norte-americano da Flórida cobre um imposto extra de US$ 40 por tonelada do produto brasileiro. O problema é que a taxa coletada é utilizada para promover o suco de laranja dos produtores da Flórida, concorrentes do suco brasileiro.

Juntas, as produções de suco do Estado de São Paulo e da Flórida representam 90% do consumo mundial do produto e a taxa seria um fator decisivo para tirar a competitividade do suco brasileiro no mercado norte-americano.

O Brasil chegou a levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC) no ano passado, alegando que a taxa violava as regras internacionais. Mas no final de 2002, o Itamaraty decidiu suspender o processo para tentar uma solução bilateral que pudesse ser mais rápida e que evitasse um desgaste político entre os países.

Em reuniões informais com o Brasil, Washington deu indicações que estava disposto a rever a lei imposta pelo seu estado. Em declarações públicas, porém, os Estados Unidos continuam a defender sua lei.

O Itamaraty se queixa de que, até agora, a Casa Branca não apresentou um cronograma de como fará para retirar a taxa e caso as conversações entre os dois países não levem à uma solução, o Brasil não descarta reativar o processo na OMC. Isso envolveria um pedido para que os árbitros internacionais dêem seu parecer sobre a disputa.

Uma decisão, porém, sairia apenas no final do ano e a Casa Branca ainda teria a possibilidade de recorrer.