Bombeiros condenados pela morte de colega em curso de formação

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Publicado quarta-feira, 16 de abril de 2003 as 15:01, por: cdb

O juiz substituto Osvaldo Tovani, da Auditoria Militar do DF, condenou dois militares, absolveu quatro e deu sete suspensões processuais no caso da morte do soldado Luciano Marques Rosendo durante um curso de formação de bombeiros em maio de 1996.

O acidente que provocou a morte do soldado e causou lesões leves e graves em outros 55 bombeiros aconteceu na Fazenda Barreiro, no trevo de Brazlândia.

De acordo com os autos, no dia 9 de maio de 1996, o comandante do acampamento mais quatro instrutores dividiram os 56 treinandos em duas turmas e os colocaram, separadamente, numa barraca com capacidade para 10 pessoas. Em seguida, acionaram duas granadas de fumaça com prazo de utilização vencido em setembro de 1991, sendo que para a última turma foi lançada também uma bomba de gás lacrimogêneo – já que uma das granadas teria falhado.

Dando continuidade ao treinamento, o comandante determinou que os soldados (que já se encontravam bastante debilitados em razão dos exercícios a que estavam sendo submetidos) entrassem no compartimento traseiro de uma viatura de transporte, que teve suas portas e janelas fechadas.

Dentro do veículo, outro militar que desempenhava a função de monitor do curso acionou mais duas granadas de fumaça, também com prazo de validade vencido.

A situação causou desespero aos soldados, provocando falta de ar, vômitos e perda dos sentidos. Ao perceberem a gravidade da situação, instrutores e monitores providenciaram socorro médico, selecionando, entretanto, aqueles que deveriam ser levados ao hospital.

Numa conduta descrita pela Promotoria como “evidentemente negligente”, o Ministério Público denunciou 13 militares, que sob o argumento de colocarem em prática uma instrução para autocontrole e controle do pânico em ambiente com fumaça colocaram em risco a vida e a integridade física dos subordinados.

O Conselho Especial de Justiça do Corpo de Bombeiros Militares do DF votou pela absolvição dos oficiais Wilton de Melo, Eduardo José Mundim, Marcelo Vieira Pereira e Fernando de Souza Lima e pela condenação de Josué Mendes Falcão e Ernande Custódio de Oliveira, como incursos no art. 270, § único, c/c 277, parte final do Código Penal Militar (emprego de gás tóxico ou asfixiante, em sua forma qualificada pelo resultado morte, na modalidade culposa).

Os condenados foram sentenciados à pena de nove meses de detenção em regime aberto, convertida em suspensão condicional pelo prazo de dois anos, mediante condições estabelecidas em lei.

Os outros sete acusados tiveram sua pena declarada extinta face ao cumprimento das condições estabelecidas na suspensão condicional.

O Ministério Público já recorreu da sentença quanto aos dois condenados, pedindo o aumento da pena.