Bolívia quer indenizar o Brasil com pagamento em gás natural

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Publicado quarta-feira, 10 de maio de 2006 as 22:45, por: cdb

A Bolívia está disposta a indenizar a Petrobras pela expropriação parcial das suas duas refinarias no país, devido ao decreto de nacionalização dos combustíveis, disse na quarta-feira o presidente da estatal local YPFB, Jorge Alvarado. Antes do início do primeiro encontro entre autoridades energéticas da Bolívia e do Brasil desde a estatização decretada em 1º de maio, Alvarado informou que a YPFB pretende fazer a indenização com produtos como gás natural, mas esclareceu que a atual negociação vai definir esse mecanismo.

– Quanto às refinarias, naturalmente é preciso pagar por elas, porque a indenização não é confiscatória, mas é preciso antes fazer uma conciliação de contas para determinar um valor justo – disse ele a jornalistas.

O encontro teve a presença de Alvarado, do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e dos ministros de Energia de ambos os países, o boliviano Andrés Soliz e o brasileiro Silas Rondeau. Alvarado explicou que os técnicos da YPFB calculam que nos depósitos da Petrobras estão armazenados combustíveis brutos e refinados num valor de US$ 20 a US$ 30 milhões, o que deve ser incluído nas contas.

As refinarias foram adquiridas pela Petrobras por aproximadamente 100 milhões de dólares na década passada, durante um processo de privatização do setor. O decreto de nacionalização prevê que o Estado volte a ser dono de 51 por cento das ações das empresas produtoras e distribuidoras de gás e petróleo. As relações entre a YPFB e a Petrobras estão afetadas pela nacionalização e também pela exigência boliviana de um aumento substancial no preço do gás.

Anteriormente, Soliz disse que caberia aos governos definirem a pauta das negociações sobre fornecimento e preços do gás boliviano, cujo principal comprador é o Brasil. Segundo ele, a Petrobras erra ao assumir uma posição dura, querendo negociar diretamente com a YPFB.

– Está definido desde Puerto Iguazú que a discussão sobre a nacionalização se realizará preferivelmente de governo a governo – disse o ministro, referindo-se à reunião da semana passada naquela cidade argentina entre os presidentes da Bolívia, do Brasil, da Argentina e da Venezuela.

A Petrobras desafiou o governo de Evo Morales a rejeitar a indicação de diretores da estatal local para a sua subsidiária, que controla as refinarias na Bolívia. Além de pedir indenizações, a estatal brasileira ameaça recorrer a uma arbitragem internacional.