BB vai pagar indenização a cidadão acusado indevidamente

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Publicado terça-feira, 13 de maio de 2003 as 11:25, por: cdb

O Banco do Brasil pagará ao corretor de pedras semi-preciosas Cássio Luiz Pereira indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ele foi acusado indevidamente de fraude contra o sistema do Banco do Brasil e preso em flagrante a pedido do gerente da agência em Teófilo Otoni (MG). O valor da indenização havia sido fixado em 200 salários mínimos, mas o banco recorreu da decisão da justiça mineira. A quantia fixada pelos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) levou em conta, entre outros fatores, o grau da culpa e o porte financeiro das partes, para evitar enriquecimento indevido.

Na ação movida contra o banco, o corretor disse que só estava na agência do Banco do Brasil na companhia de Ibiratan Luiz Pereira para receber uma comissão de R$ 3 mil, referentes a uma venda de pedras. Depois de deixarem a agência, foram abordados por um policial militar. De volta ao banco, Cássio recebeu voz de prisão por tentativa de fraude.

O gerente da agência mineira, Jackson Gomes Pinto, recebera comunicado da agência Farrapos, em Porto Alegre (RS), informando que havia ordem de pagamento no valor de R$ 796.071,28, remetida para a conta de Ibiratan. Ainda na agência gaúcha, foi descoberta a tentativa de fraude no sistema do banco, uma vez que o documento não trazia o nome do remetente do dinheiro. Desconfiado com a presença dos dois na agência, por duas vezes no mesmo dia, para verificação da chegada da ordem de pagamento, Jackson pediu a prisão em flagrante.

No recurso ao STJ, o Banco do Brasil não questionou o cabimento da indenização. Pediu, apenas, redução da quantia para até 50 salários mínimos.