Battisti abraça as filhas e envia carta ao presidente Lula

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Publicado Quinta, 24 de Setembro de 2009 às 10:17, por: CdB

Ex-militante comunista italiano, Cesare Battisti encontrou as duas filhas na penitenciária da Papuda, em Brasília, no final da tarde, início da noite passada. As moças, de 14 e 25 anos, desembarcaram da França com a escritora Fred Vargas e pediram para seguir imediatamente à prisão, para abraçar o pai. Elas foram acompanhadas pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). À saída do encontro, Suplicy revelou ser portador de uma carta manuscrita de Battisti ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a receberá após chegar da missão de cinco dias no exterior.

A extradição de Battisti é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já avisou ao réu sobre o novo adiamento da sessão, interrompida na semana retrasada após pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello ao processo. O juiz da Suprema Corte tende a considerar o feito prescrito, o que poderá encerrar o julgamento.

Outro ponto de discussão no STF é a dúvida sobre a decisão final de manter Battisti no Brasil ou entregá-lo às autoridades italianas para o cumprimento da pena perpétua, caso seja julgada procedente a extradição. Pesa a dúvida se a competência seria do presidente Lula ou do próprio STF. Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cabe a Lula, como chefe de Estado e de governo, responsável pelas relações internacionais brasileiras, decidir se o prisioneiro será libertado no Brasil ou levado à Itália, a exemplo de outra militante comunista, Olga Benário, entregue pelo ex-presidente Getúlio Vargas para a morte nas prisões da Alemanha nazista.

Segundo o ministro Cezar Peluso, em discordância do procurador-geral, o presidente Lula estaria obrigado a encaminhar o ex-militante aos italianos, que conderam o ex-militante a morrer na prisão por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Os julgamentos aconteceram à revelia do prisioneiro que, até hoje, alega total inocência.

No STF, quatro ministros votaram a favor da extradição de Battisti e três pela decisão de o governo brasileiro conceder abrigo ao ativista. Na nova sessão, os ministros poderão revisar seus votos.

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