Barreira Fiscal do Rio aplica R$ 2 milhões em multas

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Publicado terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 as 12:44, por: cdb

Em apenas uma semana, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, multou 572 empresas que tentaram entrar com mercadorias no estado do Rio de Janeiro sem pagar os devidos impostos. O valor total dos autos de infração aplicados entre os dias 1° e 7 de fevereiro chega a R$ 2 milhões – o mesmo arrecadado nas barreiras fiscais em todo o ano de 2008.

Os primeiros dias da ação também superaram a média de arrecadação mensal com multas nos postos de fiscalização em 2009, que foi inferior a R$ 1,4 milhão. A operação tem o objetivo de combater a sonegação fiscal e, com isso, incrementar os cofres estaduais para que o Governo do Estado possa investir mais em áreas essenciais como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.

Na primeira semana da Operação Barreira Fiscal, 43.581 veículos de transporte de carga foram vistoriados nos 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. Desses, 348 ignoraram a ordem para parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que não os deixaram fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização.

“Esse primeiro balanço do trabalho que estamos realizando nas fronteiras do Rio com os estados de Minas, São Paulo e Espírito Santo, é muito positivo. Nenhum caminhão conseguiu escapar da fiscalização, o que mostra que o planejamento da operação foi bem feito e ela está funcionando exatamente como o desejado. Além disso, foram aplicadas 572 multas no valor de R$ 2 milhões, em apenas seis dias. Essa é a mesma quantia arrecadada em todo o ano de 2008 e superior a média mensal de 2009”, afirmou Reynaldo Braga, subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal.

Segundo ele, 3.629 veículos precisaram passar por um “pente-fino” porque os agentes suspeitaram de irregularidades com os produtos transportados. Todos foram abertos para a verificação da carga, que também passou pelo scanner digital. Um deles acabou retido e os condutores foram parar na delegacia. Isso porque eles carregavam 400 quilos de palmito ilegal em uma Kombi que deixava Paraty, na Região da Costa Verde, com destino a Itaguaí, na Baixada Fluminense.

Já no principal posto de fiscalização do estado, o de Nhangapi, na Via Dutra, em Itatiaia, por onde passam 75% dos caminhões de carga que chegam ao Rio (180 mil/mês), quatro caminhões de transporte de combustível receberam o Lacre Fiscal. Esse é um mecanismo adotado pela Operação Barreira Fiscal para verificar se a mercadoria está sendo entregue corretamente nos locais indicados e com o pagamento dos impostos.