Banda larga terá velocidade mínima garantida por regulamento

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Publicado terça-feira, 13 de outubro de 2009 as 14:42, por: cdb

A Agência Nacional de Telecomunicações prepara um novo regulamento para endurecer as regras que protegem o consumidor de serviços banda larga.

O novo regulamento deve obrigar que seja estabelecido em contrato as velocidades máxima e mínima da conexão com a internet, a qual só poderá oscilar dentro dessa margem. A Anatel estaria inspirada no Chile, onde um programa gratuito mede a velocidade dos assinantes.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo conselho da Agência Nacional de Telecomunicações  e colocada em consulta pública. A previsão é que entre em vigor no primeiro semestre de 2010.

A ideia é conter o crescente descontentamento com serviços de banda larga no país. A principal preocupação da agência é o fato dos usuários não terem nenhuma garantia de que a velocidade que eles contratam será efetiva no dia a dia do uso da banda larga.

O regulamento também vai implementar novas regras para atendimento ao cliente e medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas que atuem em regiões remotas.