O objetivo é desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos destinados à contratação de serviços de transporte escolar, na cidade de Porto Seguro
Por Redação, com ABr - de Salvador:
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 57 mandados, em sete cidades do estado da Bahia e de Minas Gerais. A Operação Gênesis foi deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos destinados à contratação de serviços de transporte escolar, na cidade de Porto Seguro.
Ao todo, 100 policiais cumpriram cinco mandados de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva, nos municípios de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa, em Minas Gerais; e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
Segundo a PF, as investigações começaram há dois anos. Detectaram o direcionamento de licitações para favorecer a empresa pertencente aos envolvidos. A empresa era beneficiada com “sucessivos” valores adicionais ao contrato firmado com a prefeitura. Resultantes de novas rotas incluídas nas viagens do transporte escolar, e aprovadas por um servidor público municipal que também participava do esquema.
Dinheiro
Em troca, o servidor e outros investigados recebiam parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato. Além disso, a Polícia Federal identificou no serviço de transporte escolar, que servidores da própria Prefeitura de Porto Seguro, a exemplo de professores e motoristas, eram contratados para a execução do serviço, com valor abaixo do recebido pelas empresas. O restante da verba era desviada para o próprio bolso.
Inicialmente, o valor previsto para a contratação da empresa era de R$ 8,2 milhões. No entanto, com novas rotas e adicionais ao contrato, os recursos chegaram a R$ 37,8 milhões. Mesmo sem a existência de novas licitações. A PF chegou a estimar que o custo do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse R$ 40 mil por dia.
Além da fraude em licitações e o desvio de verbas públicas, a PF ainda investiga uma possível sonegação fiscal. Por parte de alguns investigados, com nomes inscritos em dívida ativa. Cujos valores ultrapassam R$ 12 milhões.
Os investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. O nome da operação, segundo a PF, refere-se ao Livro de Gênesis da Bíblia, que cita “quando a luz deu fim às trevas”. Em referência à descoberta das fraudes.