Autarquias: proposta do governo é retrocesso, diz o Bloco

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Publicado segunda-feira, 26 de setembro de 2011 as 21:13, por: cdb

Proposta de reforma da Administração Local apresentada pelo primeiro-ministro regressa a medidas que já demonstraram que não funcionam e não auguram nada de bom para as democracias locais.Artigo |27 Setembro, 2011 – 00:32Pedro Soares: “O que foi apresentado não augura nada de bom para as democracias locais”. Foto de Paulete Matos

O Bloco de Esquerda considerou que as medidas apresentadas esta segunda-feira pelo governo significam um retrocesso e não uma reforma e mostrou-se preocupado com os efeitos da possível redução de vereadores nas autarquias.

O “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, apresentado pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, defende que a aposta no associativismo municipal deve estar focada nas Comunidades Intermunicipais e nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que deverão receber novas competências tanto do Estado Central como do poder local.

Para Pedro Soares, da comissão política do Bloco de Esquerda, esta medida “não é uma reforma, mas um retrocesso”, já que o governo “repete a mesma proposta”, apesar de “ter ficado demonstrado que não funciona no território”. Na opinião do dirigente bloquista, Pedro Soares o regresso “às comunidades intermunicipais e às áreas metropolitanas põe em causa aquela que devia ser a mãe de todas as reformas: a regionalização”.

Quanto à intenção do governo de reduzir em 35% os vereadores eleitos das câmaras municipais e em 31% o número daqueles que exercem o cargo a tempo inteiro, o Bloco mostrou-se muito preocupado, por a medida ter como consequência que os “executivos poderem passar a ser monocolores”. Pedro Soares considerou que “o que foi apresentado não augura nada de bom para as democracias locais”, já que “o presidente da câmara pode escolher e substituir vereadores como bem lhe convém, o que não vai aumentar a democracia local, mas sim favorecer os caciques locais e auferir poderes totais aos presidentes de câmara”.

A proposta do governo é que os 308 municípios portugueses passem a eleger menos 618 vereadores, passando dos actuais 1.770 para 1.152. Já os vereadores que exercem o cargo a tempo inteiro passariam de 836 para 576 (menos 260). Lisboa e Porto passariam a eleger 12 e 10 vereadores, contra os actuais 16 e 12, respectivamente.