Aumento do IPI precede outras medidas de proteção à indústria nacional

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Publicado quarta-feira, 21 de setembro de 2011 as 08:48, por: cdb

Aumento do IPI precede outras medidas de proteção à indústria nacional

Governo estuda outras formas de aumentar a competitividade do setor nos próximos anos

Por: Evelyn Pedrozo, da Rede Brasil Atual

Publicado em 21/09/2011, 11:11

Última atualização às 11:11

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São Paulo – Aumentar a carga tributária sobre os carros importados foi só uma sinalização de futuras medidas no âmbito do Plano Brasil Maior, que pretende aumentar a competitividade da indústria nacional nos próximos três anos. Apesar de toda a choradeira do mercado, a montadora que se adequar às exigências do Decreto 7567/2011 terá reduzida a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que acaba de ser elevado em 30 pontos percentuais.

Interpretada como radical, a medida foi, de fato, uma forma de proteger, meio de afogadilho, a economia nacional da invasão dos importados. Estima-se que neste ano o volume de veículos importados chegue a 1 milhão de unidades.

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O que se espera é que sejam somados a essa medida tributária a recuperação do dólar frente ao real, que encarece e também reduz as vendas de importados, e a redução da taxa básica de juros – Selic – a padrões internacionais, menos proibitivos para os investimentos do que os atuais 12%, a maior do mundo em termos reais, quer dizer, descontada a inflação.

Outras medidas virão para fortalecer as cadeias produtivas e proteger a indústria nacional. O objetivo do governo federal é investir em formação e qualificação de mão de obra e enraizar as empresas estrangeiras no país. As discussões serão feitas no Conselho Setorial do Setor Automotivo, que vai debater de forma mais efetiva que a extinta Câmara Setorial dos anos 90 a renovação da frota, questões de reciclagem, o novo modelo de automóvel brasileiro e a implantação de novas tecnologias.

Segundo Fausto Augusto Junior, coordenador da subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o Brasil, por este decreto, oferece sinais do modelo que pretende implantar. O ponto central será uma forte aposta na defesa da indústria nacional. “Não se trata de defender as montadoras instaladas no país, mas a produção nacional”, diz.

Fausto, que participou das discussões que levaram ao aumento do IPI, explica que já escapava do controle do governo a expansão das montadoras que chegaram ao mercado nacional apenas para vender o carro pronto ou montado aqui com peças vindas de fora, o que inviabiliza a concorrência para as montadoras que produzem no país, pagando os salários e os impostos vigentes.

Para o coordenador do Dieese, a considerar a invasão dos importados, seria possível supor que, em alguns anos, a categoria metalúrgica seria reduzida em 506 mil trabalhadores, restando apenas os 842 mil envolvidos nos setores de comércio de veículos e de peças, reparação, entre outros.

Jogo duro
exigências

Para não serem afetadas pela alta do IPI, montadoras precisam atender a pelo menos seis de uma lista de 11 itens:

montagem, revisão final e ensaios compatíveis;estampagem;soldagem;tratamento anticorrosivo e pintura;injeção de plástico;fabricação de motores;fabricação de transmissões;montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão;montagem de chassis e de carrocerias;montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; eprodução de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.

Nesta semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reforçou em São Paulo a necessidade de os veículos possuírem 65% de seus componentes nacionais para desfrutarem de redução do imposto recém-estabelecido. Além disso, precisam investir em atividades de inovação, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico de produto no país, correspondentes a pelo menos 0,5% da receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda. As montadoras também devem atender a pelo menos seis de uma lista de 11 itens.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, uma das referências nas negociações entre governo, trabalhadores e empresários do Plano Brasil Maior, destacou que a disputa com os importados se dá com setores poderosos. Por isso, ele sustenta que a categoria terá de se mobilizar pela modernização da indústria nacional se quiser conquistar melhores empregos e salários. Em entrevista publicada na página do próprio sindicato, ele destaca que a adoção de IPI diferente para carros importados foi uma vitória para os trabalhadores. Nobre também responde à avaliação de que a medida teria sido considerada protecionista e desagradado a diversos setores da sociedade.