Aumentar a taxa de juro?

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Publicado quarta-feira, 1 de setembro de 2004 as 11:29, por: cdb

O Banco Central sinalizou que poderá elevar a taxa básica de juro. Os juros cobrados pelos bancos já voltaram a subir. Cresce a aposta de que o Copom (Comitê de Política Monetária) aumentará os juros em algum momento nos próximos meses, possivelmente depois das eleições de outubro.

Há motivos para fazê-lo? É fato que a inflação e as expectativas de inflação vêm crescendo. Também é verdade que o desempenho da economia está superando as expectativas, especialmente no setor industrial.

Mas o crescimento esperado para o PIB em 2004 é de apenas cerca de 4%, talvez um pouco mais. Ritmo modesto para uma economia que atravessou uma recessão em 2003 e está praticamente estagnada há mais de 20 anos.

Não parece haver grande risco de inflação por pressão de demanda. Na maioria das empresas industriais ainda existe muita capacidade instalada ociosa. A capacidade efetiva de produção é mais flexível do que às vezes se supõe, podendo ser aumentada em muitos setores com relativa rapidez. Os investimentos produtivos começaram a se recuperar. As taxas de desemprego da força de trabalho caíram um pouco, mas continuam em níveis extremamente elevados.

Além disso, o aumento da inflação e das expectativas inflacionárias não chega a ser alarmante. Levantamentos feitos pelo Banco Central junto ao mercado indicam projeções medianas para o IPCA de 7,3% para 2004 e 5,5% para 2005. O que atrapalha é que as metas de inflação fixadas pelo Conselho Monetário Nacional para o período 2004-2006 foram excessivamente ambiciosas, como muitos comentaram na época. O Banco Central poderá ser levado, assim, a elevar os juros básicos para tentar forçar a convergência da inflação à meta fixada.

Um outro aspecto, menos comentado, é que metas de inflação irrealistas criam a tentação de permitir a apreciação da taxa de câmbio, como já aconteceu algumas vezes desde a implantação do regime de metas para a inflação em 1999. Na ânsia de obter alguma redução da taxa de inflação via câmbio, o Banco Central pode encarar com bons olhos a valorização do real em relação a moedas estrangeiras, ameaçando um dos poucos resultados econômicos realmente espetaculares que o Brasil tem alcançado em 2003 e 2004: o forte ajustamento das contas externas.

Mas o que ninguém explica de maneira convincente é o seguinte: por que motivos o Brasil tem que praticar, permanentemente, juros várias vezes mais altos do que os do resto do mundo? No passado recente, a nossa taxa básica tem se situado entre 9% e 10% em termos reais, o que corresponde a cerca de quatro vezes a média dos juros reais de curto prazo nos chamados mercados emergentes.

Os spreads bancários no Brasil também estão entre os mais altos do planeta. Em julho, segundo o Banco Central, o spread médio nas operações de crédito com recursos livres situou-se em nada menos que 27 pontos percentuais.

Vários fatores explicam essa elevada diferença entre as taxas de empréstimo e de captação dos bancos. Um deles, nem sempre mencionado: as gordas margens de lucro dos bancos, reflexo do poder de mercado dos oligopólios financeiros.

Em vez de aumentar os juros, o que a direção do Banco Central poderia e deveria fazer (se não estivesse tão umbilicalmente ligada a interesses financeiros privados) seria trabalhar sistematicamente para reduzir os spreads bancários e para aproximar as taxas básicas de juro dos níveis internacionais.

Além de prejudicar a recuperação da economia, um aumento dos juros básicos afetaria diretamente o custo da dívida pública mobiliária, uma vez que quase metade dela está referenciada à taxa Over/Selic. E contribuiria, também, para concentrar a renda nacional. Quem são, afinal, os beneficiários de um aumento dos juros? Os bancos, as empresas com recursos em caixa e a minoria de pessoas físicas que têm aplicações no mercado financeiro.

Calma, portanto.
E, pelo amor de Deus, que alguém em Brasíli