Audiências da CAS nesta semana vão debater drogas, doença falciforme e destino de pilhas e baterias 

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Publicado segunda-feira, 22 de agosto de 2011 as 08:01, por: cdb

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta semana três audiências públicas. A primeira, na terça-feira (23), às 10h, para debater ações preventivas de combate ao crack, álcool e outras drogas.

Para tratar do assunto, foram convidados o secretário de Defesa Social de Vila Velha (ES), Ledir da Silva Porto; o representante do Projeto Vem Viver, Everton Ramos; o deputado estadual do Rio Grande do Sul Mano Chances; e o presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA), Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como “Preto Zezé”.

Doença Falciforme

O combate à doença Falciforme no Brasil será tema do debate da quarta-feira (24), às 9h, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A doença é hereditária, caracterizada por um tipo de hemoglobina mutante, que afeta um em cada mil brasileiros. Há vários tipos de doença falciforme, que variam quanto à gravidade, alguns causando sérios problemas e outros não.

Foram convidados oito especialistas para debater o assunto, entre eles o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o coordenador-geral da Federação Nacional das Associações de Doenças Falciformes (Fenafal), Altair Lira; e o diretor geral da Fundação Hemoba- Centro de Hematologia e Hemoterapia da Bahia, Roberto Schindwein.

Pilhas e baterias

A última audiência da semana será no dia 25, a partir das 10h, para debater projeto de lei (PLS 714/07) de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.

De acordo com o projeto, a ser votado pela CAS em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , os estabelecimentos que comercializam pilhas e baterias deverão receber dos consumidores as unidades usadas, que deverão ser posteriormente recolhidas pelos fabricantes ou importadores. Para tanto, esses estabelecimentos ficarão obrigados a instalar coletores, em local visível e de fácil acesso aos consumidores.

O projeto estabelece, ainda, que o rótulo das pilhas e baterias deverá informar o consumidor sobre a correta devolução das unidades usadas.

Entre os 11 convidados para debater o tema, estão o coordenador do grupo de trabalho Resíduos de Equipamentos Eletrônicos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), José Claudio Junqueira Ribeiro; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Cidadania (Abradec), Erasmo Mario Jesus Martinez e a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Marilena Lazzarini. 

Valéria Castanho / Agência Senado