Audiência pública discutirá programa sobre energias alternativas nesta terça

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Publicado segunda-feira, 26 de setembro de 2011 as 09:10, por: cdb

Debate ocorrerá no âmbito da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Energias Alternativas Renováveis no Brasil.

Diógenes dos Santos
O Ceará produz quase 70% da energia eólica nacional, mas a produção total ainda é pequena.

A Comissão de Minas e Energia promove nesta terça-feira (27) audiência pública sobre iniciativas para o desenvolvimento de energias alternativas renováveis no Brasil. O debate, requerido pelo deputado Padre João (PT-MG), vai detalhar o Projeto de Lei 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica.

O PL 630 foi aprovado por uma comissão especial na Câmara, em caráter conclusivo. O projeto, porém, recebeu um recurso contra a apreciação conclusiva. Por causa disso, está há cerca de dois anos parado na Mesa Diretora.

Na audiência será debatida ainda a atual situação e as perspectivas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), iniciativa do Ministério das Minas e Energia que aumenta a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).

“O esgotamento das reservas de petróleo, os efeitos e acordos internacionais sobre mudanças climáticas e mais recentemente os problemas surgidos nas usinas nucleares no Japão, colocaram novamente em pauta de maneira mais intensa, o desenvolvimento das energias alternativas renováveis como importantes fontes para a composição da matriz energética mundial”, afirma o deputado Padre João. Ele lembra ainda que o Brasil tem se destacado neste setor, tendo nos últimos anos desenvolvido o Proinfa.

Segundo Padre João, é importante ressaltar que o Brasil é uma das poucas nações do mundo que possui grandes potencialidades para buscar soluções alternativas para a crise de energia. Diante desse quadro, tornam-se cada vez mais importantes o desenvolvimento de estudos e programas nacionais que busquem promover novas fontes de energia para superarmos a crise energética, garantindo uma matriz de energia com maior sustentabilidade socioambiental, acrescenta.

Palestrantes
A audiência pública será realizada pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Energias Alternativas Renováveis no Brasil, às 15 horas, em local ainda a ser definido. Foram convidados para participar do debate o deputado Fernando Ferro (PT-PE), que foi relator do PL 630/03 na comissão especial, e representantes do Ministério de Minas e Energia; do WWF-Brasil e do Movimento de Pequenos Agricultores.

Íntegra da proposta:PL-630/2003Da Redação/MM