Audiência discute regulamentação de protocolo sobre biodiversidade

Arquivado em:
Publicado Quarta, 01 de Junho de 2011 às 08:25, por: CdB

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência nesta quinta-feira (2) para discutir propostas para regulamentar o Protocolo de Nagoia, firmado na 10ª Conferência das Partes (Cop 10) da Convenção da Diversidade Biológica. Organizada pelas Nações Unidas (ONU), a conferência foi realizada em outubro do ano passado no Japão. O debate foi proposto pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

O Protocolo de Nagoia regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. Uma das ideias é usar o Projeto de Lei 4842/98, da ex-senadora Marina Silva, para regulamentar as medidas previstas no acordo.

A proposta de Marina Silva estabelece sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético e torna a biodiversidade nacional propriedade do Estado. O deputado Márcio Macêdo (PT-SP) afirma que os dois documentos, “a princípio, não são conflitantes” e poderiam ser complementares.

Atualmente, o acesso aos recursos genéticos é regulamentado pela Medida Provisória 2186-16/00. Na opinião de Macêdo, a discussão sobre a COP 10 e a proposta de Marina é importante pois “a MP do governo Fernando Henrique somente pinçou algumas coisas do projeto da Marina e não a plenitude”.

Para a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que participou da conferência como ouvinte, o Congresso precisa aprovar projetos que venham garantir as metas estabelecidas em Nagoia.

Distribuição justa
Na opinião do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), autor do requerimento para o debate, a conferência conseguiu desenhar uma fundamentação das ações a serem desenvolvidas em cada país para garantir a conservação da biodiversidade, o uso dos componentes biológicos e a distribuição justa dos benefícios dos recursos genéticos. “Nagoia é o mais importante protocolo assinado desde Quioto, também no Japão em 1997”, afirmou.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Rômulo José Fernandes Barreto Mello;
- o coordenador do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária (DEPTA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Lorena;
- o assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Mazzaro;
- o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho Neto;
- o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre;
- a coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maria José Amstalden Sampaio;
-o gerente-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Rodrigo Carvalho de Abreu Lima; e
- o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, representante do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB), Jorge Luiz Abrahão.

A audiência será realizada no plenário 8 às 10 horas.

Continua:Protocolo de Nagoia garante soberania sobre recursos genéticosProposta de Marina Silva ainda aguarda criação de comissão especialÍntegra da proposta:PL-4842/1998Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Paulo Cesar Santos

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo