Audiência debaterá vencimento de concessões de energia elétrica

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 08:13, por: cdb

A Comissão de Minas e Energia realizará audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir o vencimento das concessões para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

O debate foi sugerido pelos deputados José Otávio Germano (PP-RS) e Simão Sessim (PP-RJ). “A energia elétrica é insumo estratégico e fundamental para a competitividade da produção nacional e, ao mesmo tempo, serviço de primeira necessidade à população”, lembra Germano.

O deputado afirma que o objetivo da reunião é ajudar a definir como operadores do mercado de energia, consumidores e demais agentes irão planejar ações futuras para a área.

Germano acrescenta que, de acordo com a Lei 9.074/95, a partir de 2014 alguns contratos de concessões para geração, transmissão e distribuição de energia perderão a validade, e caberá então ao poder público realizar novas licitações. “As trocas desses contratos poderão ser uma oportunidade inédita para a redução substancial das tarifas pagas pelos consumidores”, explica o parlamentar.

Também serão convidados para o debate:
– o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf;
– o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva;
– o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso; e
– o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
(Abradee), Nelson Fonseca Leite.

A data de realização do debate ainda não foi definida.

Da Redação/ JMP