O presidente do Incra, Celso Lacerda, afirmou que, atualmente, todos os projetos de assentamento na Amazônia são sustentáveis, criados por comunidades tradicionais que vivem do extrativismo e também da exploração de madeira. “Uma norma de manejo do ano passado obriga o plano ser executado pelas famílias assentadas, ou seja, não pode haver terceirização. Ocorre que o público assentado é muito humilde e, muitas vezes, é iludido por madeireiros”, disse Lacerda, em audiência pública na Câmara.
Segundo o presidente do Incra, já foram investigadas denúncias de que havia assentamentos criados a pedidos de madeireiras na região de Santarém (PA). Em razão das denúncias, 97 assentamentos foram bloqueados pela Justiça, sendo que 93 já foram liberados.
Acompanhe o debate ao vivo pela TV CâmaraAs declarações de Lacerda foram feitas em resposta ao deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que solicitou a audiência de hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
Fiscalização ambiental
Também em resposta a Vanderlei Macris, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou que o sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos. Atuam nessa fiscalização não só a área de meio ambiente, mas também a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Rodoviária Federal, o Exército e as polícias civis e militares de cada estado.
Macris questionou a ministra sobre a estrutura de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente. O Ibama, segundo ela, conta com 1,3 mil fiscais; e o Instituto Chico Mendes, com 4 mil pessoas, sendo 2 mil na categoria de brigadistas de incêndios, que também atuam na fiscalização.
A audiência prossegue no Plenário 9.
Tempo real:11:21 - Deputado sugere CPI para investigar ocupação em áreas de preservação11:04 - Incra tenta reaver lotes de assentamentos vendidos irregularmente10:43 - Governo combate uso indevido de assentamentos, diz ministro10:19 - Ministra diz que há dificuldade de fiscalizar ocupação ilegal de terras09:59 - Começa audiência com ministros para discutir ocupação ilegal de terras08:18 - Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terrasReportagem - Noéli NobreEdição - Pierre Triboli