As assinaturas recolhidas no exterior não têm nenhuma validade, diz Carrasquero

As assinaturas recolhidas no exterior para apoiar a realização de um referendo contra o presidente venezuelano, Hugo Chávez, não têm nenhum valor, ratificou nesta quinta-feira, o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Francisco Carrasquero.

-As assinaturas recolhidas no exterior não têm nenhuma validade- disse Carrasquero, no canal estatal "Venezuelana de Televisão", durante uma entrevista que marcou seu retorno à vida pública após ter se afastado por algumas semanas devido a problemas de saúde.

-As assinaturas continuarão sendo inválidas até que sejam levadas às instâncias, ou tenham o aval de qualquer organismo internacional- explicou o presidente do CNE.

O esclarecimento de Carrasquero está ligado à divulgação, pela imprensa, de que milhares de venezuelanos residentes no exterior teriam assinado os documentos para apoiar a realização do referendo e queriam legitimá-los apresentando-os em algumas instâncias internacionais.

Semanas antes dos dias de coleta de assinaturas (entre 28 de novembro e 1º de dezembro), o CNE anunciou que não seriam recolhidas assinaturas no exterior. O órgão também explicou que dos milhares de venezuelanos que vivem fora do país, apenas 26 mil tinham direito de participar deste processo por serem os únicos inscritos no Registro Eleitoral Permanente (REP). Esse grupo representa 0,2 por cento do universo de assinantes.

De acordo com a imprensa local, houve coleta de assinaturas em cidades como Madri, Miami e Nova York.

Carrasquero insistiu que essas iniciativas não serão consideradas pelo CNE, independentemente do aval e reconhecimento que lhes forem incorporados.

Até que o CNE divulgue os números oficiais, o que deve acontecer em cerca de um mês, não se saberá se as assinaturas recolhidas na Venezuela são suficientes para ativar o referendo contra Chávez.

A Constituição estabelece que para convocar o referendo é necessário que a solicitação esteja apoiada por 20 por cento dos inscritos no REP, ou seja, por 2.405.856 assinaturas.

Caso o CNE diga que a quantidade arrecadada foi suficiente, o referendo contra Chávez pode ser convocado para o final de março ou início de abril de 2004.

Se o referendo se concretizar, serão necessários 3.757.773 votos para que Chávez deixe a presidência.

Se não forem reunidas as assinaturas necessárias, Chávez permanecerá na presidência até as eleições de 2006, nas quais terá a oportunidade de ser reeleito para outro mandato de seis anos.