Após terremoto, não há reanimação para o coração do Haiti

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Publicado domingo, 21 de outubro de 2012 as 07:05, por: cdb

Embora, finalmente, tenha sido anulado o decreto do governo, que por quase dois anos bloqueou a reconstrução do centro de Porto Príncipe, ainda há muitas dúvidas e frustrações quanto às perspectivas de recuperação da capital econômica, cultural e política do Haiti. Tudo indica que, em lugar de centrar-se nas cruciais obras de infraestrutura, o governo está mais interessado em reconstruir as sedes de seus ministérios.
HGWEvens Louis

O esqueleto de um prédio se verga sobre pedestres, veículos e vendedores ambulantes no Jean-Jacques Dessalines Boulevard

Embora nos dois últimos anos e meio tenha havido reuniões, estudos e declarações sobre o assunto, um passeio pelo centro da cidade mostra que, além da remoção de alguns escombros, a reconstrução tem sido pouca. Foi erguido apenas um edifício significativo. O resto é um caos de ruínas, escombros, pelo menos quatro milharais e um monte de lixo que envenena o ar.

Não há sinais de que se trabalha nos sistemas de saneamento, drenagem ou eletricidade. E a falta de policiamento permite que ladrões atuem na antiga crucial área comercial da capital. Muitas das grandes empresas se mudaram para os subúrbios, deixando a rua principal para ambulantes que a ocupam. Outros comerciantes se mostram desesperançados.

“Porto Príncipe nunca será como era há 25 anos”, disse à Haiti Grassroots Watch (HGW) um comerciante de quase 50 anos sentado em sua loja de eletrodomésticos, quase vazia, na Rue des Miracles. “Nada acontecerá”, lamentou este homem que, como a maioria dos outros 15 comerciantes ouvidos pela HGW, concordou em falar sob a condição de não ser identificado.

Entretanto, o governo garante que está havendo progressos concretos. “O centro foi e voltará a ser o coração econômico do país. Será, inclusive, melhor do que antes. Temos que terminar os estudos. Estamos trabalhando muito seriamente, sem descanso”, afirmou Michel Présumé, da governamental Unidade para a Reconstrução de Moradias e Prédios Públicos (UCLBP) em entrevista divulgada no dia 19 de junho.

O terremoto de 12 de janeiro de 2010 foi um dos maiores desastres urbanos da era moderna. Além de aproximadamente 200 mil mortos, causou “prejuízos com reconstrução urgente estimados em US$ 11,5 milhões, destruiu cerca de 80% de Porto Príncipe e vários povoados e aldeias próximas, e derrubou as sedes dos três poderes do Estado, junto com 15 dos 17 ministérios, 45% das delegacias e vários tribunais”, informou o Grupo Internacional de Crise, organização com sede em Bruxelas especializada na análise de conflitos, em um informe de 31 de março deste ano.

No dia 2 de setembro de 2010, um decreto governamental estabeleceu que cerca de 200 hectares de terras do centro passavam a ser “de utilidade pública”, bloqueando todo esforço de reconstrução. “Toda construção, criação de ruas, divisão de lotes ou qualquer outra exploração da terra, incluída qualquer transação de bens de raiz estão e permanecerão proibidas para toda a área definida no Artigo 1”, diz o Artigo 2 do decreto.

Michelle Mourra, integrante e fundadora da SOS Centre-Ville, uma organização de empresários e donos de propriedades no centro da cidade, disse que o decreto é “um golpe terrível”. “Provavelmente, o privado seja o setor que sofreu as piores perdas materiais do que qualquer outro em 12 de janeiro de 2010”, escreveu em um email enviado no dia 16 de julho deste ano à HGW. Esse decreto “foi um retrocesso ainda pior, porque durante dois anos tivemos que olhar, impotentes, enquanto o centro era saqueado e destruído”, destacou.

Apesar da mudança de governo ocorrida em maio de 2011, o decreto só foi anulado um ano mais tarde. Mas seu cancelamento não foi o único obstáculo. Como era de se esperar, um desafio importante é planejar como reconstruir a capital devastada. Foram apresentadas propostas – uma da Grã-Bretanha, outra do próprio Haiti – mas até agora nenhum enfoque definitivo. O Ministério de Planejamento e Cooperação Externa, junto com a ONU-Habitat, realizou reuniões em julho de 2010, e o fórum Vil Nou Vle A (A Cidade que Queremos), em novembro de 2011.

“É bom haver um debate sobre certas ideias, mas há um momento em que se deve dizer: bom, agora vamos resumir tudo isto, pegar o melhor do príncipe Charles (da Grã-Bretanha), o melhor da (firma de arquitetos) Grupo Trame, o melhor dos demais, definir o plano e avançar”, disse Jean-Christophe Adrian, ex-titular da ONU-Habitat.

Infraestrutura

Algo em que todos os planos e atores parecem coincidir é sobre a importância da infraestrutura. Em sua apresentação no fórum de Vil Nou Vle A, a empresa canadense Daniel Arbour & Associés (IBI/DAA Group) disse que seria fundamental “o fornecimento de água potável, energia, acesso de pedestres e veículos, serviços de saneamento e esgoto e acesso a telecomunicações e conexões de internet”.

Adrian concorda que “o primeiro a fazer é melhorar a infraestrutura. Não será possível reconstruir se as ruas não estiverem pavimentadas, se não houver sistema de drenagem, água, eletricidade. São necessários ruas, sistemas de saneamento e eletricidade. É isso que tem de vir primeiro”, afirmou. O governo haitiano também parece concordar, pelo menos nas entrevistas.

“Devemos criar condições para que o setor privado se sinta cômodo, protegido e empenhado, para que possa assumir os riscos”, indicou Présumé. “O governo desempenhará um importante papel catalisador. Os primeiros passos, sem dúvida, serão dados pelo governo haitiano, acrescentou. Mas, em lugar de iniciar os grandes trabalhos de infraestrutura necessários, o governo inaugurou, nos últimos tempos, as obras de três ministérios, ao custo de US$ 35 milhões.

Embora, sem dúvida, o governo tenha outros documentos e outras fontes de financiamento, Présumé (que supervisiona a reconstrução das sedes oficiais) foi claro ao dizer que o governo não poderia cuidar de toda a reconstrução. “As autoridades, de fato, têm vontade de fazer as coisas”, afirmou, acrescentando que “um país não pode se desenvolver sem um setor privado dinâmico. O setor privado deve acompanhar o governo”.

Para a SOS Centre-Ville, a reconstrução é um “konbit” (esforço tradicional haitiano de trabalho coletivo). “A reconstrução do centro e do restante de Porto Príncipe é uma tarefa enorme. O governo não pode fazer isso sozinho. Todos estamos envolvidos. Chegou a hora de todos colaborarem”, escreveu Mourra à HGW em seu email de 16 de julho. Contudo, até agora, é o setor privado que está “sozinho”. E entrevistas feitas pela HGW descobriram incertezas e frustrações.

Se o governo “tivesse vontade já teria começado. Ainda há lugares onde nem os escombros foram retirados. Todo o dinheiro está em cima, não embaixo. Em outras palavras, os pobres não têm um governo”, disse uma mulher que tem um comércio atacadista de refrigerantes, enquanto era penteada em um pequeno salão de beleza.

“Todos gostam das coisas bonitas”, disse outra mulher, que trabalha em uma pequena loja de aparelhos de ar-condicionado. “Inclusive em Porto Rico ou na República Dominicana, tudo parece ao menos um pouco bonito. Todos gostaríamos que o país fosse visto como os demais. Mas aqui só se trata de salvar a si mesmo. Só acreditarei na reconstrução quando a vir”, afirmou.

* A Haiti Grassroots Watch é uma associação entre AlterPresse, Sociedade de Animação e Comunicação Social (Saks), Rede de Mulheres de Rádios Comunitárias (Refraka), rádios comunitárias e estudantes do Laboratório de Jornalismo da Universidade do Estado do Haiti.

Fonte: Envolverde/IPS

 

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