Anistia Internacional aponta falhas da Justiça em reparações a mulheres vítimas de violência sexual

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Publicado Quarta, 21 de Setembro de 2011 às 12:20, por: CdB

No marco doconflito armado interno que a Colômbia vivencia há mais de 50 anos, os corposde mulheres e meninas são usados como troféus de guerra por gruposguerrilheiros e paramilitares, que assim pretendem se "vingar” dos opositores.Neste cenário, aquelas que se atrevem a denunciar as violações muitas vezes nãoencontram apoio da Justiça.

É sobre as falhasno sistema judiciário colombiano e os motivos que inibem as denúncias demulheres violadas que se debruça o relatório Isso é o que nós exigimos. Que se faça justiça. Impunidade por atos deviolência sexual cometidos contra mulheres no conflito armado de Colômbia,publicado hoje (21) pela Anistia Internacional.

O documento éfruto de dois anos de pesquisas da organização, que ouviu testemunhas,organizações civis, redes de mulheres, grupos de direitos humanos, funcionáriosdo governo e do Estado, advogados, juízes, organizações indígenas e organismosinternacionais.

Nele, mais dedoze vítimas, sob pseudônimo, ganham voz a partir da reprodução de seusdepoimentos. São histórias como a de Angélica, dez anos sob o poder de umproprietário de terra a quem identifica como colaborador das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (Farc). A mulher foi feita escrava doméstica esexual e anos depois viu, desamparada pelo Estado, a sina se repetir com afilha, violada duas vezes aos 13 anos, em 2008.

"Muitopoucos autores de crimes de violência sexual cometidos durante os 45 anos doconflito tem comparecido perante a Justiça. Muitas das meninas, mulheres efamílias (...) disseram que esta negação de justiça segue sendo uma feridaaberta que intensifica seu sofrimento e as expõe a outros abusos, como ameaças,perseguição e mais violência”, assinala o relatório.

Entre os motivos que levam às mulheres e meninas anão denunciar as violações sexuais, Anistia Internacional aponta sentimento devergonha e medo do estigma preconceituoso da sociedade patriarcal; medo desofrer mais violência ainda; falta de segurança; ausência de confiança nosistema judiciário e de que a polícia levará a denúncia a sério,investigando-a. Além disso, falta de informação e condições financeiras parabuscar apoio, assim como a não assistência do Estado às vítimas sobreviventes.

"Asinstituições estatais colombianas – inclusive o sistema de justiça penal –estão falhando com as sobreviventes da violência sexual relacionada com oconflito em cada passo do caminho ao negar-lhes proteção, justiça e reparação,assim como serviços de atenção e apoio bastante necessários. Isto ocorre especialmentecom as mulheres e meninas das comunidades indígenas, afrodescendentes ecamponesas, as mulheres objeto de deslocamento forçado e as mulheres que vivemna pobreza”, declara.

Atéas defensoras dos direitos humanos são atingidas. Enfrentam ameaças elas e suasfamílias, algumas foram assassinadas e outras, porque defenderam as vítimas deviolência sexual, sofreram o mesmo tipo de abuso.

Para aAnistia, a postura do Estado colombiano e da sociedade frente às violaçõescometidas no marco do conflito interno as torna um "crime mais invisível”. O relatório cita, por exemplo, que em 2009 oInstituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) realizou21.288 exames de casos violência sexual, sendo mais de 85% em menores de 18anos. De acordo com o instituto, apenas 131 dos casos foram classificados como"sociopolíticos”.

Por outrolado, o documento se refere à Primeira Pesquisa de Prevalência de ViolênciaSexual, realizada pela Casa da Mulher, segundo a qual 82,1% das mulheresouvidas não denunciaram a violência sofrida em decorrência do conflito armado.Frente a isto, Anistia conclui que é impossível saber ao certo a extensão doproblema enquanto não houver uma base de dados unificada e completa.

Segundoo relatório, a busca por Justiça esbarra em obstáculos como a inexistência decoordenação efetiva entre as instituições colombianas que têm competência sobrea denúncia, registro e investigação. Soma-se a isto a burocracia, falta derecursos, sobrecarga de funcionários, falta de formação adequada dosfuncionários da justiça, corrupção e infiltração de paramilitares, guerrilha ecrime organizado nas instituições.

Orelatório, na íntegra, está disponível em http://www.amnesty.org/es/library/asset/AMR23/018/2011/es/cd5a3a1c-6cdf-43a0-9ec7-2332c12187a7/amr230182011es.pdf

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