Anistia insta Haiti a levar “Baby Doc” à justiça

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 11:15, por: cdb

Anistia insta Haiti a levar “Baby Doc” à justiça

Por Joseph Guyler Delva

PORTO PRÍNCIPE (Reuters) – A Anistia Internacional instou o Haiti a levar o ex-ditador Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier à justiça na quinta-feira, quando divulgou um relatório sobre assassinatos e torturas cometidos com impunidade durante os seus 15 anos de governo.

Duvalier voltou inesperadamente à sua pátria natal caribenha em janeiro, depois de 25 anos de exílio na França. Dias depois de sua volta, um promotor haitiano o acusou de desvio de dinheiro público, corrupção e crimes contra a humanidade cometidos durante seu reinado, de 1971 a 1986.

Um juiz está investigando as acusações, mas não disse quando vai decretar se Duvalier deve ser julgado em uma corte criminal.

Há pouca confiança no sistema de justiça haitiano e o caso Duvalier é visto como um teste importante do rumo que tomará sob o presidente Michel Martelly, que assumiu o posto em maio.

“Há provas suficientes para processar Jean-Claude Duvalier pelas detenções arbitrárias, torturas, mortes sob custódia, assassinatos e desaparecimentos que aconteceram durante seu regime”, disse Javier Zuniga, conselheiro especial na Anistia Internacional, em um comunicado.

“O que é preciso é desejo político da nova administração do Haiti para cumprir suas obrigações internacionais e seu dever para com os sobreviventes e vítimas de abusos.”

Alguns ativistas pelos direitos humanos haitianos temem que Duvalier, de 60 anos, possa evitar o processo se a investigação se arrastar. Desde que foi acusado, Duvalier é visto jantando em restaurantes e passeando em um bairro rico da capital Porto Príncipe, que foi devastada pelo terremoto. Ele vive em uma villa particular no alto de uma colina, em um enclave da pequena, mas poderosa elite haitiana.

Duvalier assumiu o poder aos 19 anos de idade depois da morte de seu temido pai, François “Papa Doc” Duvalier, que usava uma polícia secreta conhecida como Tonton Macoutes para suprimir a oposição. Juntos, os Duvalier governaram o Haiti por 28 anos.

A Anistia Internacional e outros grupos de direitos humanos disseram várias vezes que Duvalier deveria ser julgado por manter o reinado de horror de seu pai e por usar seguidores brutais para extinguir oponentes políticos.

Em seu relatório, o grupo de direitos humanos sediado em Londres detalhou mais de uma dezena de casos de pessoas que desapareceram ou foram arbitrariamente detidas e torturadas sob o jovem Duvalier.

“Os casos de abusos de direitos humanos que documentamos no Haiti provavelmente serão apenas uma pequena proporção do que realmente aconteceu sob o regime de Duvalier”, disse Zuniga.

Promotores haitianos também reativaram acusações anteriores de que Duvalier havia saqueado milhões de dólares dos cofres públicos, embora alguns ativistas dizem que as evidências sugerem que ele agora esteja pobre depois de gastar uma fortuna vivendo no luxo no exílio.

Estima-se que Duvalier tenha embolsado entre 300 milhões e 800 milhões de dólares durante sua presidência.

O governo da Suíça anunciou em fevereiro que estava iniciando procedimentos legais para confiscar seus bens, que foram congelados no país em 1986.

Em uma das poucas declarações públicas feitas após seu retorno do exílio, Duvalier ofereceu solidariedade em janeiro aos que sofreram abusos sob seu governo, mas não chegou a fazer um pedido de desculpas.

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Reuters