Se o líder iraquiano Saddam Hussein for acusado de crimes de guerra contra a humanidade, não poderá ser julgado pela Corte Penal Internacional (CPI), afirmaram nesta quinta-feira representantes da Anistia Internacional (AI). "Não poderá ser julgado, a menos que o conselho de segurança das Nações Unidas o determine", disse o jurista Hugo Relva, coordenador para as Américas dos trabalhos da Anistia vinculados ao funcionamento da Corte Internacional. O Iraque é um dos países que não aderiram até agora aos acordos de Roma, que instituiu a Corte Penal Internacional em julho passado. "Os Estados Unidos tampouco fazem parte do Tratado de Roma e assim não há como fazer o presidente [George W.] Bush comparecer", caso fosse acusado de crimes de guerra, precisou Relva, que participou como observador da conferência mundial realizada no Chile pela União Interparlamentar (UIP). Relva, de nacionalidade argentina, mostrou-se decepcionado com alguns debates que presenciou e ouviu, porque "foi uma discussão bastante politizada", que não se aprofundou nas questões do direito internacional nem nas consequências humanitárias da guerra. "Esta é uma catástrofe humanitária provavelmente inadministrável para as organizações internacionais", disse por sua vez o diretor-executivo da Anistia no Chile, Sergio Laurenti.
Rio de Janeiro, Quinta, 18 de Abril de 2024
Anistia diz que Saddam não poderá ser julgado pela Corte Penal
Arquivado em:
Publicado Quinta, 10 de Abril de 2003 às 13:05, por: CdB
Edição digital