Ricardo Bergamini
De janeiro de 2003 até junho de 2008, o governo Lula obteve uma receita total de 27,22% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 30,62% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 13,04% (Fazenda); 8,83% (Previdência Social - União e INSS); 1,76% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,25% (Educação); e 4,21% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,40% do PIB.
De janeiro de 2003 até junho de 2008, apenas com Fazenda (R$ 1.568,1 bilhões, sendo R$ 639,1 bilhões relativos às Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios); Previdência INSS (R$ 802,0 bilhões - com 22,2 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 570,9 bilhões - com 2.278.150 beneficiários) totalizando R$ 2.941,0 bilhões, comprometeram-se 89,89% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 3.271,9 bilhões.
De janeiro de 2003 até junho de 2008 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 0,91% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 1,03%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (?4,86%); Defesa (-14,52%); Educação (?5,30%).
De janeiro de 2003 até junho de 2008 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 2,30% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 7,79%.
De janeiro de 2003 até junho de 2008 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 408,3 bilhões (3,40% do PIB).
A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2008 é de R$ 969,6 bilhões. Até junho de 2008 foi empenhado o montante de R$ 718,9 bilhões e liquidado R$ 380,3 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 136,3 bilhões até junho de 2008.
Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em junho de 2008 diminui para US$ 56,0 bilhões (3,55% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 75,23% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 44,62% comparado com dezembro de 1994.
Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em junho de 2008 diminui para US$ 61,6 bilhões (3,90% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,92% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 80,28% comparado com dezembro ano de 1994.
No conceito de liquidez internacional (inclui empréstimos ponte com FMI) as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em junho de 2008 estavam em US$ 200,8 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 200,8 bilhões.
A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.
Em junho de 2008 aumentou para R$ 1.771,3 bilhões (65,61% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 12,17% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 161,08% comparado com dezembro de 1994.
Com base em junho de 2008, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 432,2 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 198,8 bilhões em haveres junto às Autarquias, Fundos e Fundações, e outros haveres no montante de R$ 422,4 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.053,4 bilhões.
Com base em junho de 2008 a dívida total líquida da União era de R$ 1.771,3 bilhões (65,61% do PIB), sendo R$ 1.247,3 bilhões (46,20% do PIB) em poder do mercado; R$ 428,3 bilhões (15,86% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 95,8 bilhões (3,55% do PIB), relativa à dívida externa
O custo médio de carregamento da dívida total da União, considerando inclusive títulos indexados ao câmbio, até junho de 2008 foi de 1,0453% ao mês (13,29% ao ano), com perda real para os investidores de 0,0600% ao mês (0,7224% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 1,1053%.
Sendo o multiplicador de base médio até junho de 2008 de 1,4133, ou seja: 70,77% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios e empréstimos vinculados, o juro mínimo de mercado médio até junho de 2008 seria de 13,29% ao ano x 3,4211 = 45,47% ao ano (3,1726% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.
Em junho de 2008 a dívida total, inclusive indexada ao câmbio, teve um PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 41,28 meses. Considerando apenas a dívida em mercado teve um PMP de 39,07 meses.
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