Amorim apresenta proposta para impasse dos remédios na OMC

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Publicado sábado, 15 de fevereiro de 2003 as 14:49, por: cdb

O Brasil apresentou neste sábado em Tóquio uma proposta inovadora para tentar desbloquear o impasse nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o acesso a remédios para os países pobres. A entidade deveria ter concluído um tratado há dois meses, mas diante da recusa dos Estados Unidos em aceitar um acordo que pudesse prejudicar suas empresas farmacêuticas, as conversações acabaram quase paralisadas.

Com a proposta brasileira, o Itamaraty espera que um acordo sobre as relações entre saúde e comércio possa ser assinado até o dia 21, em Genebra, quando os governos voltam a se encontrar. Hoje mesmo, a União Européia (UE) anunciou que apoia a iniciativa do Brasil. “Acreditamos que essa proposta possibilitará um acordo em pouco tempo”, afirmou um alto funcionario de Bruxelas, ao deixar a reunião que ocorre na capital japonesa e envolve 25 países para falar das negociações da OMC.

O ponto que está bloqueando as negociações sobre remédios se refere à autorização que países pobres teriam para importar remédios genéricos, que em geral são 40% mais baratos que os produtos patenteados. Mas a Casa Branca se opõe a esse ponto do acordo, querendo limitar a autorização de importação apenas para doenças como malária, aids e tuberculose. Nesse caso, é o Brasil que não concorda, acreditando que não deveria haver qualquer impedimento para que um país garanta saúde à sua população.

Mas o temor dos Estados Unidos com uma ampla liberalização é de que os países com capacidade de produzir genéricos, como o Brasil e a Índia, se aproveitem desse acordo para aumentar suas vendas no exterior e prejudiquem as empresas farmacêuticas norte-americanas. “Há desconfiança e queríamos restabelecer um clima positivo para que as negociações sejam concluídas”, afirmou o chanceler Celso Amorim.

O ministro surpreendeu a todos ao anunciar uma proposta sobre um tema que sequer estava na agenda da reunião, que termina hoje. Segundo a idéia de Amorim, seria estabelecido um mecanismo que garanta que os países com capacidade de produção de genéricos não se aproveitem do acordo para conseguir lucros exportando genéricos. A “Proposta Amorim”, como já está sendo chamada a iniciativa, prevê que caso um país queira importar genéricos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) daria um atestado que comprovaria que o governo não tem capacidade de produzí-lo localmente e que, portanto, necessitaria importar o remédio genérico.

Assim, os países pobres estariam assegurados que poderão importar remédios baratos. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos poderiam também se assegurar de que o acordo não será manipulado por Brasil ou Índia para exportar genéricos.

Mas por enquanto, o governo norte-americano não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. A iniciativa brasileira causou tanta surpresa que o representante da Casa Branca para o Comércio, Robert Zoellick, pediu que o tema fosse mantido em segredo absoluto para que os norte-americanos pudessem consultar suas indústrias.

Amorim cumpriu o combinado, mas em menos de três horas a imprensa internacional já havia descoberto a história e o chanceler foi obrigado a reconhecer que havia tomado a iniciativa de tentar desbloquear o impasse.