Ameaças do PFL podem inibir abertura de processo contra ACM

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Publicado sábado, 15 de março de 2003 as 11:05, por: cdb

Ameaças de retaliação do PFL contra os demais partidos e receio do governo de perder uma fatia importante de apoio parlamentar tornam o ambiente político no Senado refratário à abertura de um processo por quebra de decoro contra o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) no Conselho de Ética, que poderia levar à cassação do seu mandato.

Mais por pressão da mídia e da opinião pública, o conselho deve iniciar na próxima terça-feira investigação preliminar sobre o suposto envolvimento de ACM na escuta clandestina de mais de 200 telefones na Bahia, para verificar se há indícios suficientes para abrir processo de cassação.

Integrantes do conselho dizem que, apesar da falta de “vontade política”, não haverá como impedir a aplicação da pena máxima, caso surjam provas contra ACM. A expectativa deles é que esses elementos surjam durante os depoimentos no conselho.

Embora não seja uma ação partidária, setores do PFL espalham o seguinte raciocínio: aos 75 anos, ACM não renunciaria ao mandato para escapar da cassação -e de ficar inelegível por oito anos- com o objetivo de voltar ao Congresso daqui a quatro anos. Portanto, restaria a seu grupo político não permitir que ele caia sozinho.

Um dirigente do PFL disse nesta sexta-feira que, pela dimensão política de ACM, se algo extremado acontecer a ele, é natural que a reação seja do tamanho da ação.

O governo preferia evitar um atrito com a bancada carlista no Congresso -três senadores e 22 deputados- e que os desdobramentos da investigação respinguem no PMDB, partido que procura atrair para a base governista.

Reservadamente, está difundido o receio de que seja aberta a temporada de caça às bruxas. Pefelistas espalham que foi feito um levantamento dos senadores que são alvo de processos criminais no Supremo Tribunal Federal -seriam 14- e dos que já se valeram de conversas telefônicas gravadas ilegalmente para fazer denúncias contra adversários políticos -seriam cerca de 10.

Uma das primeiras vítimas poderia ser Saturnino Braga (PT-RJ), que seria acusado de quebrar o decoro por ter assinado um documento na campanha eleitoral comprometendo-se a cumprir apenas quatro anos de mandato, sendo substituído no restante pelo suplente Carlos Lupi (PDT-RJ).

Já o PSDB teme que a investigação do conteúdo das conversas gravadas no grampo baiano atinja setores do governo FHC, levantando suspeitas de irregularidades na gestão tucana. Além disso, os tucanos estão em processo de namoro com o PFL para formação de uma frente oposicionista.

Já o PMDB tem feito jogo duplo: combina com o PT a realização da investigação, mas se alia ao PFL e ao PSDB para adiar a instalação do Conselho de Ética. Senadores peemedebistas dizem que uma eventual apuração de supostas irregularidades reveladas nas conversas gravadas poderia, sim, respingar em figuras do partido.

Entre as ameaças veladas do PFL, está a hipótese de reabertura do caso da violação do painel eletrônico, com a tentativa de comprometer o ex-senador José Eduardo Dutra (PT-SE), hoje presidente da <.i>Petrobras, e a senadora Heloísa Helena (PT-AL).

Aliados de ACM reavivam rumores de que Dutra tenha tomado conhecimento da lista com o resultado da sessão de cassação do ex-senador Luiz Estevão, o que o tornaria cúmplice da violação. Também voltam a insinuar que Heloísa Helena tenha votado contra a cassação. A senadora sempre negou e disse ter sido vítima de uma “infâmia”.