Amazonas protesta contra usurpação do cupuaçu

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Publicado quinta-feira, 17 de abril de 2003 as 09:10, por: cdb

No próximo sábado, em Presidente Figueiredo, no Médio Amazonas, instituições ligadas ao meio-ambiente irão promover um ato público durante a Festa do Cupuaçu. O ato será contra o registro do nome da fruta cupuaçu como marca comercial da empresa japonesa Asahi Foods, o que prejudica a exportação de produtos derivados do cupuaçu.

A Festa do Cupuaçu conhecida no Estado e apreciada também, em nível nacional e internacional, é o momento adequado para a divulgação do caso que se caracteriza pela apropriação de nomes de uso popular por multinacionais. A campanha se dará por meio da divulgação do registro feito pela empresa japonesa, da transmissão de mensagens no palco e do recolhimento de assinaturas e protestos em um grande banner, o que passará a ser um símbolo da campanha em eventos públicos e oficiais.

Como se pode roubar o nome de uma fruta?

Realizando uma volta ao mundo em poucos dias, a Rede GTA conseguiu abrir o processo em Tóquio contra o registro comercial da marca cupuaçu, que prejudica os pequenos exportadores da Amazônia. A campanha, agora, será ampliada para outros temas, envolvendo atos públicos, sessões especiais no Congresso Nacional, reuniões nas comunidades amazônicas e articulações internacionais na Europa e América do Norte. Nesta semana a iniciativa da Rede GTA com os parceiros Amazonlink e Instituto Brasileiro de Direito Internacional (CIITED) recebeu a adesão do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Como alguém pode roubar o nome de uma fruta? Essa pergunta refletia a perplexidade dos caboclos do rio Madeira, no interior do estado do Amazonas, diante das notícias sobre o processo movido em tempo recorde pela Campanha Contra a Biopirataria contra o registro do nome do cupuaçu no Japão. Assim, como acontecia nessas comunidades, por toda a Amazônia Brasileira, as regionais da rede GTA que congrega 513 entidades de agricultores familiares, seringueiros, povos indígenas, pescadores, ambientalistas, ribeirinhos, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, quilombolas ou de assessoria técnica tomavam esse assunto como mote para o debate mais amplo sobre a apropriação indevida de recursos naturais, genéticos ou culturais da biodiversidade.

Entre o dia 11, quando uma reunião com o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual convocada pelo Ministério das Relações Exteriores revelou o término do prazo de contestação do registro, e o dia 20 de março, quando se encerrava essa possibilidade em Tóquio, a Rede GTA e os parceiros Amazonlink e Instituto de Direito Internacional CIITED (mais a Associação dos Produtores Alternativos, de Rondônia, representando os pequenos produtores) fizeram um esforço intenso para viabilizarem o processo. O esforço foi bem sucedido e o processo entrou na Justiça do Japão, no dia 19 de março, coordenado pelo escritório internacional Baker & McKenzie através dos advogados Esther M. Flesch (Brasil) e John Kakinuki (Japão).

O processo deve durar oito ou nove meses, de acordo com os procedimentos necessários que denunciam o fato de que a marca registrada pelas empresas Asahi Foods e Cupuaçu Corporation não é um diferencial identificatório como devem ser as marcas, mas um uso de palavra de origem indígena que caracteriza a própria fruta diante da população amazônica e brasileira. Em termos legais, esse problema não é um caso específico de biopirataria, mas uma questão de marcas. Em termos culturais, entretanto, o ponto de vista dos moradores da Amazônia relaciona esse caso com muitos outros problemas no campo mais amplo da biopirataria.

Um levantamento realizado pela Campanha Contra a Biopirataria, iniciando seu ambicioso banco de dados, mostra que somente no campo das plantas medicinais e ervas amazônicas existem 31 patentes encontradas para o guaraná, 13 para a unha-de-gato, 11 para a copaíba, 6 para o quebra-pedras, 6 para a andiroba, 4 para o mastruz (ou erva-de-santa-maria), 3 para o cajiru, 2 para o abacateiro, 2 para a arruda, 2 para a quina e 1 para o cipó-das-almas. E essa