Alíquota de IPI para carro popular é mantida

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Publicado terça-feira, 29 de outubro de 2002 as 00:09, por: cdb

O governo decidiu manter em 9%, por tempo indeterminado, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os automóveis com motor de mil cilindradas (1.0) a gasolina, os chamados carros populares. Além disso, foram reduzidas em um ponto porcentual as alíquotas de IPI cobrados sobre os carros a álcool ou gasolina com motores com potência entre mil (1.0) e duas mil cilindradas (2.0).

A permanência da alíquota de 9% para os carros populares atende os pedidos feitos pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em julho, o governo havia decidido reduzir de 10% para 9% essa alíquota mas ela retornaria ao patamar original a partir de 1º de novembro. Como a redução não trouxe prejuízos para os cofres da Receita, o governo acabou optando por manter o nível atual de tributação.

As demais alíquotas do IPI de automóveis foram mantidas. Com isso, foi equiparado a alíquota dos carros populares a álcool e a gasolina. Os carros populares a álcool já tinham uma alíquota de IPI permanente de 9%. No caso dos carros de até duas mil cilindradas movidos a álcool, a alíquota do IPI foi reduzida de 14% para 13%.

Para os veículos de mesma potência mas que usam gasolina como combustível a alíquota foi reduzida de 16% para 15%. Foram mantidas as alíquotas do IPI cobrados dos carros a gasolina com motores de potência superior a duas mil cilindradas (25%) e a álcool (20%).

Política
De acordo com o assessor especial da Receita Federal, Nilton Repizzo, a decisão foi “política”. Tecnicamente, ele ressaltou que a redução das alíquotas dos carros com motores de potência acima de duas mil cilindradas ajuda a reduzir a “dispersão” de alíquotas para o setor.

O assessor admitiu que a manutenção da arrecadação do IPI-Automóveis foi um dos motivos que levaram o governo a manter permanente a alíquota de 9% e reduzir as outras duas alíquotas. “Foi uma decisão de governo e a área técnica não discutiu os motivos que levaram à decisão, mas como a redução (em julho) surtiu um bom resultado, não há porquê não mantê-la”, justificou.

Apesar da redução de alíquotas em julho, o que se observou nos últimos meses foi um aumento da arrecadação do IPI-Automóveis. Em agosto, a Receita recolheu R$ 195,7 milhões por meio desse imposto. Em setembro, a arrecadação subiu para R$ 212,1 milhões. O governo conseguiu, de agosto para setembro, elevar a arrecadação global com IPI de R$ 1,620 bilhão para R$ 1,752 bilhão.