Alerj discute orçamento e o Plano Plurianual 2016/2019

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Publicado quarta-feira, 28 de outubro de 2015 as 13:54, por: cdb

Por Redação, com agências – do Rio de Janeiro:

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2016/2019 estiveram na ordem do dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira, em discussão prévia. O projeto de lei 928/15, de autoria do Executivo, estima tanto a receita líquida quanto o conjunto das despesas públicas do Governo do Estado em R$ 79 bilhões para 2016.

O texto já foi aprovado previamente pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, mas agora terá que ser discutido por dois dias em plenário antes de começar a receber as emendas na próxima semana.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2016/2019 estiveram na ordem do dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2016/2019 estiveram na ordem do dia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

A estimativa de gastos é maior para a Previdência Social (R$ 17,8 bilhões), seguida pela Segurança Pública (R$ 11,6 bilhões), Educação (R$ 7,8 bilhões) e Saúde (6,6 bilhões). A previsão é de quase R$ 3 bilhões a menos que o orçamento de 2015, consequência da crise econômica que atinge o Estado.

Na audiência da Comissão de Orçamento que aprovou o parecer prévio ao projeto, no dia 20 deste mês, o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, afirmou que parcerias precisarão ser feitas para garantir os investimentos. “Precisamos conseguir receita buscando novas fontes de renda, na venda de ativos, concessões e novos empréstimos”, afirmou o secretário.

Além do projeto da Lei Orçamentária Anual, também será debatido em plenário o projeto de lei 929/15, que institui o Plano Plurianual (PPA), definindo metas e programas para o quadriênio 2016-2019.

Cidade Olímpica

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro apresentou nesta quarta-feira, a produtores culturais e gestores de instituições públicas e privadas, o edital de fomento Cidade Olímpica. O edital terá cinco linhas de financiamento: inclusão de pessoas com deficiência em espetáculos teatrais, apoio a produções em instituições públicas, apoio a produções em instituições privadas, temporadas populares e apoio à produção independente e manifestações populares.

O edital vai patrocinar iniciativas de instituições públicas e privadas, associações de moradores e clubes de bairros, espetáculos de artes cênicas para a realização de temporada popular e projetos que promovam a acessibilidade nas artes.

Serão destinados R$ 10 milhões para iniciativas a serem desenvolvidas entre os meses de maio e setembro do ano que vem, sem possibilidade de prorrogação. “Geralmente, eles pensam num projeto a ser executado em um determinado mês. Aí, por alguma razão, eles pedem uma extensão de prazo para realizá-los. Neste edital, isso não é possível. Não precisa ser necessariamente em todos os dias entre maio e setembro, mas tem que ser nesse espaço de tempo”, disse o coordenador de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, Jorge Luiz.

Ele explicou que a iniciativa partiu da preocupação de que, durante os Jogos Olímpicos, a cidade “parasse” culturalmente falando como ocorreu com outras cidades que receberam o evento. A expectativa é que os turistas que estiverem na cidade aproveitem não somente os esportes, mas também a cultura carioca.

O edital vai contribuir com iniciativas que farão parte do Circuito Cultural Cidade Olímpica. O público terá acesso aos eventos por meio do Passaporte Cidade Olímpica, que vai dar descontos e até gratuidade em parte dos espetáculos.

Os produtores interessados podem se inscrever no site da secretaria até o dia 19 de novembro.