Alerj aprova pensão para parceiros homosexuais de servidores

Arquivado em:
Publicado Quarta, 16 de Maio de 2007 às 13:44, por: CdB

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em regime de urgência e votação única, nesta terça-feira, o projeto de lei que reconhece, para fins previdenciários, companheiros do mesmo sexo dos servidores públicos estaduais. Segundo o deputado Gilberto Palmares (PT), os direitos de todos devem ser defendidos independente de suas opções sexuais. O projeto foi aprovado por 45 votos a favor e 15 contra.
 
- Estamos oficializando uma realidade, pois sempre acreditamos na parceria e na relação com a família. Nosso maior problema é a adoção e, agora, com essa aprovação, as coisas podem ficar mais fáceis -, comemorou um dos diretores do Grupo Atobá Movimento de Emancipação Homossexual, Alexandre Galdino.

O projeto foi à votação com oito emendas, sendo que apenas uma delas foi aprovada, a que equipara à condição de companheira ou companheiro os parceiros homoafetivos que mantenham relacionamento civil permanente, desde que devidamente comprovado.

Tags:
Edição digital

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.

Concordo