AI PEDE A PIÑERA QUE CUMPRA COM NORMAS SOBRE DIREITOS HUMANOS

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Publicado terça-feira, 13 de março de 2012 as 15:45, por: cdb

SANTIAGO DO CHILE, 13 MAR (ANSA) – A Anistia Internacional (AI) pediu ao presidente do Chile, Sebastián Piñera, que dê sinais claros de que cumprirá com as normas internacionais sobre direitos humanos.
   
Em uma carta enviada ao mandatário após dois anos de governo, a organização atestou que reconhece alguns avanços neste último período sobre o plano institucional dos direitos humanos, mas alerta, ao mesmo tempo, para descumprimentos.
   
A Anistia Internacional criticou a criminalização dos protestos sociais e a contínua violação dos direitos humanos dos povos indígenas, entre elas a aplicação da Lei Antiterrorista – uma herança da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) — contra indígenas mapuches.
   
Segundo a entidade, houve uso excessivo da força policial contra as manifestações estudantis no ano passado, como o uso considerado “inadequado” de gases lacrimogêneos e canhões de água, além de detenções arbitrarias e até relatos de tortura e maus tratos, chegando a ameaças de violência sexual.
   
Com relação aos conflitos com os povos indígenas, a AI atestou que o governo tem uma postura violenta contra as comunidades e que, “se não resolvem as exigências sobre as terras de uma maneira justa e com o consentimento prévio, livre e informado dos próprios povos indígenas, as tensões não desaparecerão”.
   
Por outro lado, a organização elogiou o início do funcionamento do Instituto Nacional de Direitos Humanos e a publicação do informe da Comissão Valech II, sobre os casos de prisão política e torturas durante a ditadura militar. (ANSA)