AGU e Itamaraty avaliam ação para suspender bloqueio de contas da diplomacia brasileira

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 9 de março de 2012 as 10:02, por: cdb

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores e a Advocacia Geral da União (AGU) estão analisando medida judicial contra o bloqueio das contas bancárias usadas pela Embaixada do Brasil e consulados na Itália.

O bloqueio foi pedido por uma firma italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo, mas não recebeu o pagamento devido pela estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, ligada ao Ministério dos Transportes.

A Agência Brasil tentou contato com a Valec, mas não obteve retorno. Segundo o Itamaraty, o caso é apenas “uma questão jurídica que não afeta a relação Brasil-Itália”. Conforme a decisão de recurso, o governo brasileiro poderá ter que contratar escritório de advocacia italiano para a ação judicial.

Conforme notícia publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, em setembro do ano passado o Tribunal de Arezzo, na Toscana, condenou o Brasil a pagar R$ 36,4 milhões. O país não apresentou recurso à época.

Edição: Graça Adjuto