Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8h30
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Seminário
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Débora Schalch; o professor de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho, da PUC São Paulo; e o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Plenário
Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a reestruturação das carreiras da Polícia Federal.
Foram convidados: um representante do Ministério da Justiça; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), Jones Leal.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) e medidas para o seu fortalecimento.
Foram convidados o secretário-adjunto de Relação do Trabalho e coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol; e o diretor-executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva da Silva.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10h25
Mesa Diretora
Visita oficial do presidente da Assembleia Nacional da República do Sudão, Ahmed Ibrahim El-Tahir, e delegação.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 6705/09, que isenta de impostos a fabricação e a comercialização de produtos escolares.
Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento; e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos; e o presidente da Associação dos Distribuidores de Papelaria do Brasil (Adispa), Luiz Renato Souza.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil.
Foram convidados o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Melgarejo; o pesquisador da Embrapa Elibio Leopoldo Rech Filho; o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Marcio Freitas; e o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Bianconi Fernandes.
Plenário 8

11h30
Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos
Entrega da Medalha do Mérito Social do Transporte ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Presidência

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Audiência pública para avaliação das políticas públicas de abastecimento, disponibilização e acesso a alimentos para consumo humano.
Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e da Universidade de Campinas (Unicamp).
Plenário 7

15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública, com representantes de dez etnias, para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico.
Plenário 1

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos corretores de seguros.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública com o professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Sven Peterke; e votação de requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Seminário sobre o PL 792/07, que define a expressão “serviços ambientais” e prevê a transferência de recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou conservar esses serviços.
Foram convidados, entre outros, o ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Plenário 4

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 6332/05, que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para os corretores de seguro e de resseguro (pessoa jurídica).
Foram convidados, entre outros, o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna; o presidente do Conselho de Ética da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor), Roberto Silva Barbosa; e o presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar.
Plenário 1

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Câmara Técnica de Medicamentos da Anvisa, Francisco José Paumgartten; o representante do Conselho Federal de Medicina, Dimitri Gabriel Homar; e o assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia, José Luis Maldonado.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Audiência pública para discutir a proposta preliminar de substitutivo ao PL 7663/10 (Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas).
Foram convidados, entre outros, representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério da Justiça; do Ministério da Saúde; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Plenário 5

14h30
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Votação de requerimentos.
Plenário 9

15 horas
CPMI do Cachoeira
Depoimento do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência (Edifício Principal)

16 horas
Votações em Plenário
Duas medidas provisórias trancam a pauta: a MP 572/12, que abre crédito de R$ 381 milhões para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente pela seca no Nordeste; e a 573/12, que libera R$ 6,84 bilhões para o programa de compras governamentais “PAC Equipamentos”.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids); União Europeia; ONU/Mulheres; e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
Lançamento da campanha Mulheres e Direitos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Delegação da União Europeia no Brasil.
Salão Nobre

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11

10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e do funcionário da Delta Construções André Teixeira Jorge.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Reunião para definição do cronograma de audiências públicas.
Plenário 13

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de motorista.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato e Silva; o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Marcelo de Araújo Melo; e o superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Conab, Rafael Borges Bueno
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura, discussão e votação dos pareceres preliminares relativos aos processos contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA).
Plenário 7

14h30
Comissão especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (PL 7663/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 11

15h30
Reunião de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia, para definir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara

16 horas
Votações em Plenário
Item único da pauta do Plenário, a Medida Provisória 570/12 concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até 6 anos de idade. Aprovada com parecer do deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista, a MP também permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Apreciação do parecer do relator, dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 1

 Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomisão de Segurança Alimentar
Discussão e definição do Plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 7

10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República, Mário Lima Júnior; o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Ilques Barbosa Junior; o gerente de Fiscalização da Navegação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Márcio Mateus de Macedo; e o diretor de Transporte Marítimo da Petrobras Transportes S.A. (Transpetro), Agenor Cesar Junqueira Leite.
Plenário 9

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)
Audiência pública.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Pereira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: “Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios”.
Plenário 3

10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidadas a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro; e a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira.
Plenário 11

10 horas
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Sessão solene alusiva à imigração japonesa no Brasil.
Plenário 2

10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Lúcio Fiuza Gouthier, Écio Antônio Ribeiro e Alexandre Milhomen.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Cerimônia oficial de abertura da Exposição Cultural Nipônica.
Hall de Taquigrafia

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: “Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios”.
Plenário 3

14 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; de Minas e Energia, Edison Lobão; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Hanry Coelho; e o coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Pedro Eynard Campos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe, para esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP).
Plenário 16

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano Azevedo; e o doutor em Direito Tributário Marçal Justen Filho.
Plenário 4

14h30
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante. Após a audiência haverá votação de requerimentos.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que regulamenta o programa Brasil Carinhoso
Apresentação do relatório preliminar da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 8

15 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de proposições.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Reunião para apresentar o relatório preliminar do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi convidada a Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Plenário 5

16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada pela Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação. Se a pauta for liberada, poderão ser votados projetos como o PL 595/03, que flexibiliza o horário do programa Voz do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para escolher um novo tema para debate.
Plenário 15

18 horas
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Igreja Metodista, à Igreja Metodista Wesleyana e ao Dia do Coração Aquecido.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Audiência pública preparatória para o seminário “Crise, Estado e Desenvolvimento: desafios e perspectivas para a América Latina”.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes; e o economista e presidente do Instituto Mercosul, José Carlos de Assis.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a relevância do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o coordenador de Policiamento Comunitário da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Erisson Lemos Pita; e representantes das polícias militares de quatro estados (MT, PR, SC e SP).
Plenário 6

14 horas
Frente Parlamentar da Desburocratização
1º Fórum Nacional da Desburocratização.
Foram convidados, entre outros, o advogado especialista em Direito Tributário e Penal Tributário Vinícios Leôncio; o presidente da Associação das Empresas de Comércio Exterior (Abace), Ivan Ramalho; e o diretor jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Luiz Henrique do Amaral.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Votações em Plenário
Nove medidas provisórias trancam os trabalhos. A primeira da pauta é a MP 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o direito à comunicação e as soluções em acessibilidade necessárias à inclusão social de pessoas com deficiência auditiva usuárias de língua portuguesa.
Foram convidados, entre outros, a procuradora da República de São Paulo Eugênia Fávero; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antônio José Ferreira; e a representante do Grupo de Pesquisa em Acessibilidade e Tecnologias do Laboratório de Experimentação Remota da Universidade Federal de Santa Catarina, Anahi Guedes.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Votação de requerimentos; e definição do cronograma de reuniões para discussão e votação do parecer do relator.
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com representantes do Ministério da Justiça; e votação de requerimentos.
Plenário 14

15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet
Definição do cronograma dos trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 4

16 horas
CPI do Trabalho Escravo
Reunião para definir o roteiro de trabalho da comissão.
Anexo 2, sala 167-B

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 6

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eleição de vice-presidentes.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Sala da presidência da comissão

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, para discutir assuntos relacionados à pasta.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, sobre as diretrizes da pasta para 2012, e votação de requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Salão Negro

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Reunião com o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa de 2014, José Maria Marin, sobre a organização da Copa, a votação da Lei Geral da Copa e mudanças na Timemania.
Sala da presidência da comissão

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião com o secretário-executivo do Comitê Nacional da Conferência Rio +20, Laudemar Gonçalves.
Plenário 3

11h20
Presidência da Câmara
Visita oficial de delegação parlamentar chinesa.
Gabinete da Presidência

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo para divulgação dos resultados da fiscalização realizada nas obras da Copa de 2014.
Plenário 5

14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião com o coordenador da Faculdade de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB), Augusto César Brasil, para discutir medidas para reduzir o crescente caos no trânsito das grandes cidades.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do primeiro e do segundo vice-presidentes.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e outras propostas
Plenário 3

14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional; Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia; e Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Lançamento da campanha “2012 – O Ano do Mercado Livre”.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Simão Sessim (PP-RJ); a presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Lúcia Vânia (PSDB-GO); e o representante das Associações do Setor Elétrico Brasileiro Reginaldo Medeiros.
Auditório da TV Câmara

14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 7

14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15 horas
Secretaria de Comunicação Social da Câmara e Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular
Seminário Internacional “Regulação da Comunicação Pública”.
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Lançamento do livro “Síndrome de Down de A a Z”.
Foram convidados, entre outros, os deputados Romário (PSB-RJ); Rosinha da Adefal (PTdoB-AL); Erika Kokay (PT-DF); e integrantes da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência.
Café do Salão Verde

15 horas
Grupo de Trabalho sobre a Dívida dos Estados com a União
Definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 16

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China
Reinstalação do grupo.
Salão Nobre

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas
Câmara dos Deputados; e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste)
Seminário: “Um Brasil mais velho – o novo perfil do consumidor idoso”.
Auditório Nereu Ramos (Anexo 2)

10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Prêmio Bertha Lutz 2012.
Plenário do Senado Federal

14 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação de atas de reuniões e proposições.
Sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da
Funai, Márcio Augusto Freitas Meira; e votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial da Amazônia
Lançamento da frente e discussão dos temas: erradicação do escalpelamento e modernização da frota ribeirinha da população de baixa renda da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação das Vítimas de Acidente de Escalpelamento, Rosinete Serrão; a defensora pública da União Luciene de Oliveira; deputados e senadores.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2

15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Foram convidadas, entre outros, a ministra Vera Lucia Campetti, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério das Relações Exteriores, e representantes do quadro auxiliar feminino das Forças Armadas.
Plenário 7

15h30
Reunião de Líderes
Discussão da pauta da semana
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada por quatro medidas provisórias. Duas delas fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver Sem Limite). O Código Florestal (PL 1876/99) pode ser votado em sessão extraordinária se houver acordo entre as lideranças partidárias.
Plenário Ulysses Guimarães

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião do coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), com representantes do setor pesqueiro de vários estados.
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Sessão solene
Homenagem póstuma ao deputado Moacir Micheletto.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Reunião de líderes
Discussão sobre a composição das presidências das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência

11 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Lançamento do Grupo de Trabalho da Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Roberto Klabin.
Auditório Freitas Nobre

11 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o relator da PEC 171/93 na CCJ, deputado Luiz Couto (PT-PB), sobre a possibilidade de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

11h30
Presidência da Câmara
Recepção ao presidente do Parlamento Sueco, Per Westerberg, acompanhado de sua delegação.
Salão Nobre

14 horas
Procuradoria Especial da Mulher e Bancada Feminina no Congresso Nacional
Seminário: “80 Anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder”.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas, requerimentos e relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Votação do PL 2330/11, que institui a Lei Geral da Copa, e dos destaques ao texto.
Plenário 1

15 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Discussão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Votações em Plenário
O Plenário tentará liberar a pauta com a votação de seis medidas provisórias. A primeira delas é a que cria um cadastro de áreas sujeitas a desastres naturais no País.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião para discutir a adesão de novos parlamentares, a construção do plano de atividades para este ano e a participação do colegiado na Reatech 2012 (feira direcionada para as pessoas com deficiência).
Plenário 9

19h30
Procuradoria Especial da Mulher
Abertura da exposição “80 anos do voto feminino”.
Galeria do corredor do Plenário

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14 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; e Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber”.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora Maria Teresa Piedade, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); o diretor de Pesquisas do Ipea, Francisco de Assis Costa; e a professora da USP Yara Novelli.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Audiência pública com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; e votação de requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Discussão de assuntos internos e definição do cronograma dos trabalhos da comissão.
Plenário 10

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas, requerimentos e relatórios.
Plenário 2

15 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Eleição do vice-presidente; reunião administrativa e votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

15h30
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
O Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), é o principal item da pauta, trancada por seis medidas provisórias (547/11, 548/11, 549/11, 550/11, 551/11 e 552/11).
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para discutir o tema “fim do fator previdenciário”.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

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14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação de projetos, requerimentos e atas de reuniões.
Plenário 19, da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

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16 horas
Congresso Nacional
Instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura. (Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães

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10 horas
Congresso Nacional
Votação do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e de propostas de créditos adicionais ao Orçamento da União deste ano.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Presidência da Câmara
Entrevista coletiva do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre o balanço dos trabalhos da Câmara em 2011.
Auditório da TV Câmara

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre licitação do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política e Previdência do Ministério da
Previdência Social, Leonardo José Rolim; a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sônia Haddad; e o diretor-superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), José Luiz Santolin.
Plenário 15

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Plenário 2

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida; e o processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Administrativo da Caixa, Antônio Henrique Silveira; a diretora do Departamento de Infraestrutura Social do Ministério do Planejamento, Maria Caldas; e o coordenador de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais, Manoel Joaquim de Carvalho Filho.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira das Obras do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida.
Votação dos relatórios de atividades de 2011.
Sala de reuniões da comissão (Anexo 2, Ala A, Sala 161)

14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8

16 horas
Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária
Lançamento do site oficial da frente.
Café do Salão Verde

17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para discutir o tema “fator previdenciário”.
Sala de reuniões da Mesa Diretora

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

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9 horas
Votações em Plenário
Projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o controle sobre a programação da TV aberta no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Pires; a representante do Conselho Federal de Psicologia na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffman; e o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Daniel Slaviero.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de circo do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) e coordenador de circo da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Marcos Teixeira Campos; e o presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil, Arnaldo Acbas de Lima.
Plenário 10

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural
Lançamento da frente.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Plenário 14

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2

11 horas
Câmara dos Deputados e Senado
Missa em Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional.
Salão Negro

12 horas
Congresso Nacional
Votação de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de trabalho com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do PL 4549/08, que concede anistia aos processados pelo crime de utilização ou instalação indevida de telecomunicações (Art. 70 do Código Brasileiro de Telecomunicações – Lei 4117/62).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octavio Penna Pieranti; a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP); o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik; e representantes da Anatel e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.
Plenário 1

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2

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9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta projetos e mensagens sobre acordos e tratados internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a contratação de deficientes físicos, instituída pela Lei 8.213/91, e sua aplicabilidade às empresas com preponderância de mão de obra.
Foram convidados, entre outros, o representante da Procuradoria Geral do Trabalho Flávio Henrique Gondin; o superintendente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro, José de Alencar; e a superintendente do Instituto Brasileiro da Pessoa com Deficiência, Teresa Costa d’Amaral.
Plenário 12

9 horas
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Seminário final da comissão para debater os temas: carreiras essenciais à Justiça; carreiras jurídicas e carreiras de Estado – conceitos, histórico, atribuições e fundamentos constitucionais; e carreiras que pleiteiam constar da PEC 443/09 – Enquadramento constitucional.
Plenário 1

9h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional de Combate à Obesidade.
Plenário 3

9h30
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Apresentação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o tema “Cidades Sustentáveis”.
Foram convidados o secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge; o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew; e o jornalista André Trigueiro.
Plenário 8

11 horas
Museu da Câmara e Centro de Documentação e Informação (CEDI)
Abertura da exposição comemorativa dos 40 anos do CEDI.
Sala do CEDI (Anexo 2, Pavimento Superior, Ala C)

12 horas
Sessão do Congresso
Votação de projetos de créditos extraordinários para ministérios e estatais.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional de Combate à Obesidade.
Plenário 3

14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais da 6ª região
(Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª (Bahia) e 9ª (Amazonas)
Lançamento da frente.
Plenário 1

16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão de Educação e Cultura
Palestra do professor Miguel Gerônimo Netto para alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), sobre as principais funções exercidas pelo Poder Legislativo e a trajetória das proposições na Câmara.
Plenário 10

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9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário: “A situação dos municípios periurbanos e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Foram convidados, entre outros, a assessora do Programa de Cooperação da União Europeia, Ana Almeida; e representantes do Ministério das Cidades; e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
Plenário 13

9 horas
Instituto Brasileiro de Ação Responsável
3º Fórum Nacional de Medicamentos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o deputado federal Reguffe (PDT-DF); o representante da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, senador Eduardo Amorim (PSC-SE); e o presidente do Instituto Butantan, Jorge Kalil.
Auditório do Interlegis, no Senado

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência Pública sobre o Programa Brasil sem Miséria e sobre o Sistema Único de Assistência Social.
Foi convidada a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Plenário 7

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial para Avaliar a Saúde do Trabalhador
Audiência pública sobre as condições de saúde do trabalhador da Saúde.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Roque Manoel Veiga; e o representante do Conselho Federal de Medicina, José Leite Saraiva.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir sobre a criação de um Grupo de Trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl; o assistente da Presidência da Eletrobrás Termonuclear, Leonam Guimarães; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Integração e Desenvolvimento Sustentável, Everton Carvalho.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o tema: “Dia Nacional da Consciência Negra: aspectos culturais e educacionais relacionados ao tema”.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Mário Lisboa Theodoro; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Cláudia Pereira Dutra; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira Araújo.
Plenário 10

10 horas
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Seminário: “Lei Geral da Copa”.
Foram convidados, entre outros, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e representantes do Comitê Gestor Estadual da Copa no DF; da Federação Brasiliense de Futebol; e do Procon/DF
Plenário 5

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PLN 28/11) com o relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os relatores setoriais e os coordenadores do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) e do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala “C”, sala 8)

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Tendências em legística”.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira; e o coordenador do grupo de pesquisa e extensão em Legística da Câmara, Cristiano Ferri.
Plenário 2

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia de Oração e Ação pela Criança.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012) e ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 – PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
 Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a situação do transporte público na região metropolitana de Brasília, incluindo a região do Entorno.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, Jayme Eduardo Ricón; o secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vasquez; a superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Haddad; e o secretário de Transporte Urbano e Mobilidade do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para apresentação e discussão de atividades que reduzem as emissões de desmatamento e degradação florestal.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Acarin Suassuna; o diretor do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Osvaldo Stella; e o diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Goiás, Paulo D’Ávila Ferreira.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Escolha do presidente da comissão.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial do novo Código de Processo Civil
Audiência pública sobre recursos e disposições finais e transitórias; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do TJ/RJ Alexandre Câmara; o advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande, Luiz Henrique Volpe Camargo; e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Ruy da
Costa Antunes da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Elaboração da redação para o segundo turno de discussão e votação da proposta.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário
Cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações do Plenário. Além da análise das MPs, as sessões do Plenário da próxima semana também contarão para cumprir o intervalo necessário à realização da votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015 (PEC 61/11).
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Reunião com a Comissão Especial da Reforma do Código Penal, do Senado.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ex-ministro e professor Alysson Paulinelli; e à Universidade Federal de Lavras (MG).
Plenário Ulysses Guimarães

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública sobre o direito administrativo e o PL 6826/10, que define a responsabilidade civil de empresas que firmam contratos com órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Foram convidados o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o coordenador do Comitê Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Bruno Maeda; o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão; e o professor Emerson Gabardo, do Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador.
Audiência pública sobre o aumento dos acidentes em plataformas de petróleo.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Saúde, Segurança e Meio-Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível, Carlos Henrique Mendes; o chefe de Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura; e o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Valdick de Oliveira.
Plenário 12

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Mesa-redonda.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, Julio Zoé de Brito; o assessor-técnico do Departamento de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, José Luiz Andrade; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Associação Brasileira de Agroecologia.
Plenário 7

10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a violação dos direitos do povo Yanomami.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Foram convidados o integrante da comissão jurídica da Associação Nacional dos Editores de Revistas Tallis Arruda; o presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil, José Alberto Lovetro; e um representante da Associação Nacional de Jornais.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

11h30
Câmara
Visita oficial do presidente da Assembleia da Hungria, László Kövér.
Foram convidados, entre outros, o embaixador da Hungria no Brasil, Csaba Szíjártó.
Salão Nobre

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Secretaria Geral da Mesa (SGM)
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Tendências em logística – novos instrumentos, metodologias e boas práticas internacionais sobre logística”.
Foram convidados o diretor do Cefor e consultor legislativo, Fernando Vieira; e o assessor da Assessoria Técnica Jurídica da SGM Júlio Roberto Pinto.
Plenário 1

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os impactos sociais em locais de grandes obras.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a representante do Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso do Sul Estela Scandola; e o representante do Ministério do Planejamento Roberto Garibe.
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Costanzi; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Discussão sobre a temática da subcomissão com representantes do setor empresarial comercial.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Comunicação, Educação e Projetos do Instituto Nacional para Processamento de Embalagens Vazias, Juliana Hosken; o coordenador-executivo da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários, Ademir Pereira da Silva; e o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, José Roberto da Rosa.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Secretaria de Educação do Paraná, Jorge Wekerlin; a consultora da Confederação Nacional dos Municípios Selma Maquiné; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).
Plenário 13

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Espaço Cultural e Fundação Cultural Palmares
Abertura da exposição “Expressões Africanas”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Ana de Holanda; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo; e o decano dos Embaixadores Africanos, embaixador Thomas Sukutai Bzvuma.
Salão Branco

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9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial sobre a Rio+20
Audiência pública para discutir a posição brasileira na Conferência Rio+20.
Foi convidado o assessor extraordinário para a Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Lyrio.
Plenário a definir

9 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário sobre os temas: especulação e crise financeira; integração financeira regional; e auditoria da dívida pública.
Foram convidados, entre outros, a deputada Sofia Sakorafa, do Parlamento grego; o presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – Bélgica, Eric Toussaint; o ex-ministro do Equador Pedro Paez; e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil, Maria Lucia Fattorelli.
Plenário 4

9 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Seminário de Políticas Públicas de Combate às Drogas – Distrito Federal (DF)
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Políticas de Combate às Drogas, Aldir Roldão; a promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Luisa de Marilac; e o coordenador da Central Única das Favelas (CUFA-DF), Max Maciel.
Plenário 2

9 horas
Segunda Secretaria
Palestra da presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, sobre o tema “Câncer de Mama com Mastologistas”.
Auditório da TV Câmara

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o transtorno do déficit de atenção.
Foram convidados, entre outros, o professor da UERJ Sérgio Luiz Schmidt; a coordenadora da Área de Psicopedagogia da Rede Sarah em Brasília, Luciana Rossi; e a coordenadora do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa, Márcia Oliveira.
Plenário 7

9h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública.
Foi convidado, entre outros, o ministro do STJ Teori Zavascki.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão permanente de desenvolvimento das energias alternativas e renováveis no Brasil.
Audiência pública sobre o desenvolvimento e o uso da agroenergia, e a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles; e o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Manuel Dias.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o relatório da Plataforma Dhesca Brasil sobre violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité (Bahia).
Foram convidados, entre outros, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho; a relatora sobre o Direito Humano ao Meio Ambiente da Dhesca Brasil, Marijane Lisboa; e a coordenadora de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania, Zoraide Vilasboas.
Plenário 8

10 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Audiência pública.
Foram convidados o chefe de gabinete do ministro da Saúde, Mozart Sales; e o secretário-executivo do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Rodolfo Torelli.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de propostas.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Subcomissão Especial do Piso Salarial do Magistério
Instalação e eleição da mesa diretora.
Plenário 11

14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Participação Popular, deputado Paulo Pimenta (PT-RS); o secretário-geral da Mesa Diretora, Sérgio Sampaio; e o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira.
Plenário 2

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9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de Projetos de Decretos Legislativos.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário: “Os direitos humanos e o capitalismo cognitivo”.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Giuseppe Cocco; e o professor da UnB Sadi Dal Rosso.
Plenário 9

9 horas
Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT; e Comissões de Direitos Humanos e
Minorias, da Câmara; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado
Seminário “Famílias pela Igualdade”.
Foram convidados, entre outros, as ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; representantes do grupo “Mães pela Igualdade”; e as deputadas argentinas Vilma Ibarra e Silvia Augsburger.
Auditório Petrônio Portela, no Senado

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.239, que diz respeito ao Decreto 4.887/03 – relativo a conquistas para as comunidades quilombolas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Quilombola da Bahia, Valmir Santos; o advogado do Movimento Negro Unificado e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Onir Araújo; e o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para debater diretrizes e objetivos das políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário Edmilson Siqueira; o secretário-executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Mário Lisboa Theodoro; e a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre os limites do Parque Nacional de Brasília.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello; e a presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF, Júnia Maria Bittencourt.
Plenário 2

10 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)

10 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Ato comemorativo do 1º aniversário da Lei da Ficha Limpa.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da Vigência da DRU
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o secretário de Imprensa da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, Sandro Alex de Oliveira Cézar.
Plenário 6

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Coordenação de Relações Públicas (Corep)
Abertura da Exposição “Mães pela Igualdade”.
Espaço do Servidor

15 horas
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Associação Brasileira de Ciências
Ato público em defesa dos recursos do pré-sal para educação, ciência e tecnologia.
Foram convidados representantes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior; do CNPq; da Finep; da Capes; da Embrapa; do Inpe e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I.
Plenário 1

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9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Plenário Ulysses Guimarães

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9 horas
Plenário
Votações
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre direitos humanos, biopolítica e sociedade de controle.
Foram convidados os professores doutores Peter Pál Pelbart, da PUC São Paulo, e Sérgio Amadeo da Silveira, da Universidade Federal do ABC.
Plenário 5

9 horas
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Seminário Nacional de Políticas Públicas de Combate às Drogas.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 583/11, que obriga a União a monitorar presos por meio de tornozeleiras ou pulseiras com GPS.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy; e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini.
Plenário 6

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Discussão sobre a temática da subcomissão.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração de Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 3507/08, que prevê limites máximos de contribuição profissional aos conselhos de classe responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos; o presidente o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Roberto Cepeda; e a presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

12 horas
Congresso Nacional
Sessão do Congresso para votar projetos que abrem créditos adicionais ao Orçamento da União.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Pronatec.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia do MEC, Aléssio de Barros; a secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Gracindo; e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (Senai), Robson de Andrade.
Plenário 10

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços
Reunião de trabalho.
Plenário 13

8h30
Associação Brasileira das Oscips
1º Seminário Nacional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Instituto Palavra Aberta; e Associação Nacional de Jornais (ANJ)
6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco; o presidente da Diretoria Executiva da ESPM, Roberto Penteado; e a chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
Auditório da TV Câmara

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Reunião com o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Audiência pública com enfoque nas pesquisas científicas.
Foram convidados, entre outros, o professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Wanderley Pignati; e o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz Marcelo Porto.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foram convidados, entre outros, o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Teixeira; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria da Costa.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a decisão do governo boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos naquele país.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, Sérgio Reze; o procurador da República Rafael Perissê; e o diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais, Neival Freitas.
Plenário 16

14 horas
Associação Brasileira das Oscips
1º Seminário Nacional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Auditório Nereu Ramos
http://www.abrascip.org.br/seno/programa.asp

14 horas
Liderança do PSB
Fórum Nacional de Produtores Culturais
Foram convidados, entre outros, produtores culturais de Pernambuco, Amazonas e Minas Gerais; e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 15

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a gravidez na adolescência.
Foram convidadas a coordenadora de Convivência Comunitária e Familiar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alice Bittencourt; a presidente do Departamento Científico da Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria, Mariângela Barbosa; a diretora presidente da Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, Raquel Barros; e a assessora técnica da Coordenação da Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde Ana Serra.
Plenário 7

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para esclarecimentos sobre a explosão de bueiros no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União Stênio Loureiro; o superintendente de operação e manutenção de rede da Empresa Light, José Portes; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.
Plenário 4

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a destinação de veículos e mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Marcelo Souza; o superintendente Regional da Receita Federal do Brasil Luiz Bernardi; e o delegado da Receita Federal em Foz de Iguaçu Rafael Dolzan.
Plenário 14

14h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública com o professor do curso de Ciências Sociais da PUC-MG Luiz Flávio Sapori; e o psicólogo da clínica Mansão Vida Marcus Vinícius Paiva.
Plenário 5

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Plenário 2

14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 11

15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a radiodifusão digital.
Plenário 13

15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre denúncias publicadas na revista Veja a respeito do reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi de Araújo
Plenário 6

16 horas
Votações em Plenário
Serão analisados destaques à Medida Provisória 532/11, que amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol. Outras cinco MPs trancam a pauta, além do PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a situação das faculdades da Amazônia Legal em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas, Jorge de Jesus Bernardo.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre a aquisição de áreas rurais e seu uso, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública para discutir os seguintes temas, entre outros: marco regulatório; efeitos econômicos; impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral e experiências internacionais.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Raul Leite; o coordenador de Acompanhamento e Promoção da Tecnologia Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Santos; e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Casa Civil e do Incra.
Plenário 6

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para analisar a pauta.
Sala de reuniões da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 08, Térreo)

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 11

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2

15 horas
Reunião de Líderes
Discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1209/11, que cria Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso
Relançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), José da Silva; o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf; e o chefe da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho.
Auditório Freitas Nobre

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário do Município de Bagé (RS).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a defesa vegetal e sistema de vigilância fitossanitária na Região Norte.
Foram convidados o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Cósam Coutinho; e o diretor operacional da Agência de Defesa Agropecuária do Pará, Salvio Carlos Freire.
Plenário 14

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita
Audiência pública para debater a proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA).
Foi convidado o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira.
Sala da presidência da comissão

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o assédio moral sofrido por anistiados da Lei 8.878/94 após seu retorno à Administração Pública Federal.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o consultor-geral da União, Arnaldo Godoy; e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para discutir o encontro da subcomissão em Juiz de Fora na quinta-feira (14) e para organizar as audiências públicas delimitadas no plano de trabalho.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras
Audiência pública sobre o marco regulatório; efeitos econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais etc; efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária; impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais; restrições territoriais por imposições de soberania; propostas de limites; impactos na economia mineral; experiências internacionais; e regras de transparência e controle social.
Foram convidados representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Incra.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião administrativa com integrantes do movimento pela aprovação da PEC 300/08.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as implicações para os consumidores brasileiros da fusão entre Sadia e Perdigão e a criação da Brasil Foods.
Foram convidados o procurador geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gilvandro de Araújo; e o presidente da Brasil Foods, José Antônio do Prado Fay.
Plenário 8

14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir as políticas de combate à inflação.
Foram convidados o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco; a chefe de gabinete do Diretor de Política Econômica do Banco Central, Katherine Hennings; e a representante da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac/Ipea) Vanessa Petrelli Correa.
Plenário 4

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a inclusão do procedimento PET/CT em Oncologia na tabela unificada do SUS.
Foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Biologia, Medicina Nuclear e Imagem Molecular, Celso Dario Ramos; o presidente da Sociedade de Oncologia Clínica do Distrito Federal, João Nunes de Matos Neto; e o chefe da Seção de Medicina Nuclear do Instituto Nacional do Câncer, Michel Carneiro.
Plenário 7

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o abrigamento compulsório de usuários de crack.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro, Rodrigo Bethlem; e a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas
Audiência pública com o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; e os representantes do Grupo Musical Inquérito Renan Lelis Gomes e Valmir Puertas Rodrigues.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2

15h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde
Mesa-redonda para debater os trabalhos desenvolvidos na área de contaminação por utilização de agrotóxicos no trabalho, ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos e questões afins.
Plenário 15

16 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras da BR 101-Sul
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social
Reunião para elaborar a agenda de trabalho da subcomissão.
Plenário 7

18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2

19 horas
Congresso Nacional
Sessão do Congresso Nacional
Votação de projetos de lei do Congresso Nacional com pareceres da Comissão Mista Orçamento.
Plenário Ulysses Guimarães

20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2

22 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária para votar o parecer final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário 2

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: “Poder Legislativo – desafios atuais”. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Bancada Feminina
Debate em Defesa da Lei Maria da Penha.
Foram convidados, entre outros, a vice-procuradora Geral da República, Deborah Pereira; a secretária-executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Analba Brazão; e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.
Plenário 14

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento de Aderbal Ramos da Silva, ex-deputado federal e ex-governador de Santa Catarina.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Guillo; e o coordenador do Programa Água para Vida do WWF Brasil, Samuel Barreto.
Plenário 8

14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Reunião para apresentação aos deputados dos modelos de sistemas eleitorais.
Plenário 2

14h30
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: “Poder Legislativo – desafios atuais”. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 4); e sobre as consultas públicas 112 e 117 da Anvisa, que tratam da proibição de aromatizantes em cigarros e das embalagens e dos materiais de propaganda dos produtos derivados do tabaco.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; e do Trabalho, Carlos Lupi; a representante do Instituto Nacional do Câncer Tânia Cavalcante; o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Romeu Schneider.
Plenário 12

14h30
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, o médico e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marcelo Faveri; o coordenador geral do Conselho Nacional do Direito ao Idoso, Eduardo Meza; e a presidente do Conselho Nacional do Idoso no DF, Karla Geacomin.
Plenário 5

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição do segundo e terceiro vice-presidentes.
Plenário 1

15 horas
Reunião de Líderes
Discussão sobre a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

16 horas
Presidência
Posse das integrantes da Procuradoria Especial da Mulher.
Salão Verde

16 horas
Votações em Plenário
A reforma do Código de Processo Penal (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho. As sessões ordinárias estão trancadas por 15 MPs. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas
Lançamento da frente.
Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia.
Plenário 14

17 horas
Frente Parlamentar Mista da Cultura
Eleição da nova mesa diretora e aprovação do estatuto da frente.
Plenário 10

18 horas
Bancada Feminina
Reunião executiva da bancada.
Plenário 15

18 horas
Frente Parlamentar da Primeira Infância
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Fernando Haddad; além de representantes da Unesco, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Unicef e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Plenário 5

19 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Reunião para formação do Conselho da Juventude.
Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Mesa Diretora