Agência Nacional do Petróleo muda edital de licitações

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Publicado sábado, 15 de março de 2003 as 10:14, por: cdb

Para se ajustar a uma orientação do novo governo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudou nesta sexta-feira o edital da sua 5ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás. As empresas que ganharem as concorrências serão obrigadas a contratar bens e serviços de fornecedores nacionais.

Os percentuais mínimos obrigatórios variam de acordo com a localização da área a ser explorada. Em águas profundas, onde a atividade demanda mais tecnologia, o percentual obrigatório será menor: 30%. Em terra, os vencedores das licitações terão de fazer 70% das suas compras no Brasil.

Em média, a ANP espera que 34% das encomendas dos novos concessionários -petroleiras que vão adquirir o direito de explorar os blocos- fiquem no país.

A decisão coincide com a mudança na licitação das plataformas da Petrobras P-51 e P-52, no mês passado. A estatal modificou o edital para incluir cláusulas de conteúdo nacional mínimo. Cerca de 50% dos serviços e bens terão de ser adquiridos no país -boa parte das obras também terá de ser montada no Brasil.

Estimular a indústria nacional no ramo de petróleo foi uma das principais bandeiras de campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O atual presidente defendera a inclusão de percentuais mínimos obrigatórios para compras locais. O argumento era que isso geraria mais empregos no país.

Peso e áreas

Além da obrigatoriedade de conteúdo nacional, a ANP também aumentou o peso que as encomendas locais terão na hora de definir os vencedores da rodada de licitações.

Antes, a proposta financeira tinha um peso de 85% e oferta de conteúdo local, de 15%. Os percentuais foram alterados para 40% no caso das encomendas nacionais. O lance em dinheiro passou a valer 30%.