Advogados acreditam que virada de mesa pode ser o motivo da paralisação

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Publicado quarta-feira, 21 de maio de 2003 as 23:03, por: cdb

A paralisação do Campeonato Brasileiro pode ter um motivo muito mais forte do que a necessidade de mais tempo para os clubes se adequarem às novas leis. Uma “virada de mesa” pode estar por trás dessa atitude da CBF e de alguns dirigentes, avaliam advogados especializados em esporte.

– Acho que estão fazendo tudo isso para melar o campeonato e fazer o Botafogo, o Palmeiras e a Portuguesa voltarem à primeira divisão – afirmou Luiz Roberto Martins Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) em entrevista à Reuters.

A estratégia seria parecida com a que possibilitou a criação da Copa João Havelange, que substituiu o Campeonato Brasileiro em 2000. Na época, o Clube dos 13 decidiu organizar o campeonato já que a CBF não poderia supervisionar nenhuma competição por decisão do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.

Caso o atual campeonato seja suspenso, seria possível dar início a um outro, com regras diferentes e, consequentemente, sem a necessidade de obedecer ao ascenso e descenso do ano passado.

– Eles podem estar interessados em uma virada de mesa. Esse campeonato ficaria inconcluso e seria iniciado um campeonato paralelo, como a Copa João Havelange – afirmou Marcílio Krieger, advogado especializado em legislação esportiva.

Na terça-feira, a CBF e dirigentes de futebol anunciaram a paralisação do Brasileiro por tempo indeterminado, alegando que precisam de mais tempo para se adequarem ao Estatuto do Torcedor, sancionado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

– E se algum time resolver entrar em campo no fim de semana e o adversário não aparecer? Ele vai pedir os pontos (desse jogo) e então, a partir do momento em que houve confusão, paralisa, finge que não houve campeonato e mantém como era em 2002 – completou Costa.

A Copa João Havelange só aconteceu porque o Botafogo escapou do rebaixamento após uma decisão jurídica que acabou empurrando o Gama para a segunda divisão. A equipe brasiliense conseguiu uma liminar contra essa decisão e, como a CBF não poderia desobedecer, a solução foi apelar para o Clube dos 13.

Ilegalidade

A decisão da CBF e de Vasco, Flamengo, Fluminense, Santos, Grêmio, Cruzeiro, Atlético-PR e dos presidentes das federações do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Rio de Janeiro, além do Clube dos 13, não pode ser considerada legal, segundo os advogados.

– A atitude é ilegal porque um campeonato só pode ser interrompido se houver algum fato que impeça a realização dele em uma região, como um terremoto, um alagamento na cidade – explicou Krieger.

– Ou se houver um conselho técnico dos clubes da série A, da série B e da série C, e outro da Copa do Brasil. Os clubes que estiveram lá não têm representativade legal, jurídica, para falar em nome dos outros.

Para Costa, o erro da CBF foi ter conseguido o apoio de apenas alguns clubes. Ela deveria ter conseguido um consenso de todos.

– A CBF responde pelos clubes e poderia tomar essa decisão, mas o erro foi ter apenas alguns clubes. Deveria ter havido uma assembléia entre os clubes, e então a CBF assumiria a postura dessa assembléia – explicou o advogado, que ressaltou alguns pontos contraditórios na decisão.

– Manter o jogo da Copa do Brasil é contraditório, dizer que é porque vendeu os ingressos também. Já não venderam o pay-per-view para o fim de semana? Ou paralisa tudo, ou não paralisa nada.