Advogada de produtores rurais brasileiros no Paraguai pede ajuda a senadores para resolver conflitos

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Publicado segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 as 19:26, por: cdb

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A advogada dos produtores rurais brasileiros no Paraguai, Marilene Sguarizi, pediu hoje (27) ajuda aos senadores do Brasil para que intervenham junto ao governo paraguaio para por fim aos conflitos por terra na fronteira entre os dois países.

Marilene participou de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado onde fez um relato dos conflitos que envolvem invasões de terras de brasileiros, violência com os trabalhadores sem-terra do país vizinho e falta de ação das autoridades paraguaias.

“Os grupos de campesinos migram de uma propriedade para outra. Quando as autoridades viram as costas, eles voltam para o mesmo lugar de novo. Isso quando conseguimos que as ordens judiciais sejam cumpridas”, contou a advogada.

Ela pediu ajuda aos senadores para intervirem para que os direitos dos brasileiros sejam respeitados. Segundo Marilene, os brasileiros compraram as terras no Paraguai legalmente e têm seu direito reconhecido pela lei paraguaia, mas um decreto presidencial tem propiciado brigas judiciais e invasões de terra. “Nós solicitamos comunicações entre os governos para que esses direitos adquiridos possam ser realmente respeitados”.

Cautelosos, os senadores que participaram da reunião lembraram que o Paraguai é um vizinho amigo e que a questão deve ser resolvida respeitando a soberania do país. A maior parte deles declarou que é necessário ser solidário com os chamados brasiguaios – cidadãos brasileiros que vivem no Paraguai ou filhos de brasileiros nascidos no país vizinho. Apesar disso, os parlamentares demonstraram preocupação que ações do governo brasileiro possam despertar sentimentos de hostilidade entre os dois países.

“Não podemos recusar solidariedade aos brasileiros que estão regularmente em terras paraguaias. Mas não podemos confundir solidariedade com antagonismo contra os nossos amigos paraguaios”, declarou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele lembrou que Brasil e Paraguai têm um histórico de guerra que deixou “marcas profundas”.

O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), ressaltou, por outro lado, que o Brasil tem demonstrado “seu bem-querer” em relação aos vizinhos e mostrado que deseja viver em paz. Um exemplo disso, segundo ele, foi que o Brasil aceitou alterar o Tratado de Itaipu, e pagar mais pela energia comprada do Paraguai. “O Brasil já deu uma demonstração exuberante no ano passado quando foram defendidas as alterações nas notas do Tratado de Itaipu”. Collor cobrou que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente paraguaio, Fernando Lugo, se reúnam para discutir o assunto.

Ao fim da audiência, o ministro da embaixada do Paraguai, Didier Adorno, entregou aos senadores uma carta do presidente paraguaio em que Lugo se compromete a trabalhar para por fim aos conflitos. No documento, Lugo ratifica que a ação governamental irá respeitar a lei vigente e o Estado de Direito e que o Poder Judiciário do país ficará encarregado de dirimir os conflitos. Além disso, ele se compromete a trabalhar pelo respeito aos direitos dos produtores que adquiriram terras legalmente.

Adorno garantiu aos senadores que o problema é isolado e não reflete uma hostilidade generalizada contra os produtores brasileiros no país. “Eu desejo entregar aos senhores o compromisso do presidente Lugo de como o governo do Paraguai vai encarar essa problemática da terra. Não é um problema que afeta exclusivamente aos brasileiros, afeta paraguaios e estrangeiros”, declarou o ministro durante a audiência. Adorno também reconheceu que as invasões de terras de brasileiros pelo grupo de trabalhadores sem-terra paraguaios é resultado de uma “reforma agrária mal-sucedida”.
 

Edição: Rivadavia Severo