Acordo militar entre Brasil e EUA gera controvérsias na América Latina

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Publicado segunda-feira, 12 de abril de 2010 as 13:14, por: cdb

O acordo militar assinado nesta segunda-feira, entre o Brasil e os Estados Unidos, simultaneamente à Cúpula de Segurança Nuclear,  em Washington, se transformou em destaque na imprensa Argentina. Informação divulgada pela agência argentina de notícias Telam diz que o acordo contém uma cláusula expressa de garantias que assegura o respeito aos principios de “igualdade soberana dos Estados, a integridade e a inviolabilidade territorial e a não intervenção em assuntos internos de outros Estados”. A Telam define o acordo como o de maior abrangência já assinado entre o Brasil e os Estados Unidos nos últimos 30 anos.

Ao contrário do que foi noticiado recentemente pela imprensa internacional, o documento não prevê a instalação de bases militares norte-americanas em território brasileiro, direcionando a colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos exclusivamente para a área da defesa e também para o combate ao terrorismo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinará o acordo em nome do governo brasileiro, enquanto o secretário de Defesa Robert Gates representará os Estados Unidos. As negociações sobre o acordo militar entre os dois países, para fins de transparência, foram comunicadas a todos os países que, juntamente com o Brasil, compõem a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), ou seja,  a Argentina, Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e a Venezuela.

Explicações

Semana passada, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) disse esperar que o Brasil explique rapidamente o acordo de cooperação em defesa que firmará com os Estados Unidos, segundo o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, cujo país exerce a secretaria temporária do organismo.

– Estou certo de que o Brasil dará sua explicação o mais rápido possível. É importante fazer isto porque há um acordo entre os países da Unasul para oferecer mutuamente informação sobre qualquer tema relacionado a assuntos militares e de segurança – declarou Patiño à imprensa durante uma reunião da Unasul sobre o combate ao tráfico de drogas, em Quito.

Patiño disse também, aos jornalistas, que levará esta questão ao governo brasileiro durante seu giro pela América do Sul na próxima semana. O tema também será analisado pelos presidentes da Unasul durante a reunião prevista para o dia 4 de maio, em Buenos Aires, destacou Patiño. O representante do Brasil na reunião desta sexta-feira, Marcos Vinicius Pinta, reagiu às declarações afirmando que “não é necessária qualquer explicação porque já enviamos esta informação a todos os países da Unasul”.

Pinta destacou que o tratado não prevê a instalação de bases americanas no Brasil e também não inclui o uso de destacamentos por parte de soldados norte-americanos. O convênio, assinado nesta tarde, segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, define o relacionamento entre as duas nações no aspecto militar.

– É um acordo de cooperação muito genérico sobre a área de Defesa, que servirá para criar novas possibilidades no setor – explicou Jobim.

A chancelaria brasileira garantiu que o pacto está destinado a aprofundar a cooperação em áreas como contatos técnicos, treinamento, intercâmbios, visitas de navios, iniciativas comerciais relacionadas à defesa e programas e projetos de tecnologia no setor. Os acordos militares de países da região com Washington geram temor desde a crise entre Colômbia e Venezuela envolvendo o convênio que permite o uso de bases colombianas para operações de tropas norte-americanas.