O Ministério da Pesca e Aquicultura promove até este sábado reuniões com a sociedade sobre o Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande, que está sendo implementado no Rio e irá beneficiar pescadores que praticam a atividade artesanalmente na região.
O acordo foi aprovado por unanimidade durante consultas à população feitas pelo ministério.
Recursos de R$ 250 mil, obtidos por meio de emenda do deputado federal Luiz Sergio (PT/RJ), serão aplicados em convênio que está sendo elaborado junto com a Universidade Federal do Rio e a Fundação Instituto de Pesca do estado, para que o trabalho possa ser iniciado.
Nas reuniões programadas para este fim de semana em Ilha Grande, Angra e Paraty, as comunidades serão informadas sobre o andamento do processo e conhecerão o plano de trabalho que será feito também de forma participativa, informou Kirovsky. A expectativa é de que até junho as equipes comecem a atuar de forma efetiva.
A política de acordo de pesca já é consagrada na Amazônia. Segundo o assessor, o Acordo de Pesca da Baía de Ilha Grande será o primeiro implementado no mar. A política aumenta a qualidade de vida dos pescadores e o estoque de pescado.
O grande legado deverá ser a organização dos pescadores. O acordo fará com que os pescadores passem a participar dos fóruns decisórios sobre o mar, contribuindo também para a solução de conflitos. A idéia é harmonizar o ambiente de trabalho, tornando-o sustentável.
O que o ministério pretende, a partir do acordo, é que os pescadores possam zonear a pesca e a aquicultura com outras atividades, sem ferir quadros legais. A fiscalização será feita pelos próprios pescadores em relação aos seus parceiros. Eles definirão as regras que irão nortear a atividade na região.
A rede será montada até o fim do ano. Kirovsky informou, porém, que o acordo só estará concluído em 2011.
A Baía de Ilha Grande foi a principal produtora de sardinha do país no ano passado. A região é ainda a segunda maior produtora de camarão do estado do Rio.
O orçamento necessário para o acordo de pesca ficará em torno de R$ 2 milhões. Parte dos recursos será do Ministério da Pesca e parte será captada junto ao setor privado, interessado em investir na sustentabilidade da baía, disse Kirovsky.