Acordo abre caminho para fim de moratória na Argentina

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Publicado domingo, 10 de outubro de 2004 as 14:10, por: cdb

O governo argentino chegou a um acordo nesta quinta-feira com as principais administradoras de fundos de pensão do país e deu o primeiro passo para sair da moratória da dívida pública privada declarada em dezembro de 2001.

O entendimento representa cerca de 17% de aceitação da reestruturação dessa dívida, com valor aproximado de US$ 100 bilhões. Segundo o governo, as administradoras terão prazo de mais de um mês para aderir de vez ao compromisso.

Por isso, os representantes das administradoras preferiram não dar qualquer declaração ao sair do encontro com as autoridades do governo federal.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) exige uma aprovação de pelo menos 60% por parte daqueles que compraram papéis da dívida argentina e sofreram com a suspensão do pagamento. Entre eles estão principalmente argentinos, italianos e alemães.

Atualmente, a Argentina é o único país no mundo com uma dívida não paga. O país também foi autor do maior calote da história do capitalismo.

Dívida

As Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões (AFJPs, na sigla em espanhol) atendem a 9 milhões de argentinos que seriam afetados pelo acordo com o governo do presidente Néstor Kirchner.

A medida foi anunciada nesta quinta, logo após reunião entre Kirchner, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, o secretário de Finanças, Guillermo Nielsen, e seis das principais AFPJs.

“É, sem dúvida, um acordo muito bom para o governo, péssimo para os que investiram nos títulos do país e agora perdem um importante instrumento de pressão, e pior ainda para os futuros aposentados argentinos que tinham o dinheiro nessas administradoras”, disse o economista Aldo Abram, da consultoria Exante, à BBC Brasil.

Em dezembro de 2001, quando o governo da época declarou moratória, as AFJPs tinham US$ 22,1 bilhões. A expectativa do mercado é de que, depois deste acordo, que incluirá a troca de papéis, esse total caia para US$ 16,5 bilhões.

“Os que se aposentarem dentro de três ou quatro anos vão perder cerca de 30%, e os futuros aposentados poderão ter perdas ainda maiores”, disse Abram.

Tratamento privilegiado

Para Pierino Garrafa, da Associação dos Prejudicados pela Pesificação e Moratória da Dívida, que reúne mais de 500 mil argentinos, o acordo com as AFJPs “não é tão ruim assim”.

De acordo com Garrafa, “os futuros aposentados estão tendo tratamento privilegiado já que nós, os investidores individuais, sequer conseguimos ser ouvidos pelo governo”.

A decisão do governo, segundo fontes da Casa Rosada e do Ministério da Economia, será oficializada e detalhada em um decreto a ser assinado pelo presidente Kirchner.

No documento, deve constar, segundo o próprio governo, que as administradoras de fundos de pensão garantem retirar todos os processos na Justiça contra a moratória argentina.

O acordo ocorreu poucos dias antes da proposta final de reestruturação da dívida ser analisada pela Comissão de Valores dos Estados Unidos, na próxima semana.