Ações ambientais ameaçam projetos de termelétricas

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Publicado quarta-feira, 12 de dezembro de 2001 as 02:08, por: cdb

Ações judiciais promovidas por entidades ambientalistas podem travar o plano de instalação de termoelétricas para suprir as necessidades energéticas do Estado de São Paulo. Os empreendedores consideram alto o risco dos projetos serem paralisados por ações na Justiça, mesmo depois de terem sido licenciados pelos órgãos ambientais do Estado.

As termelétricas Carioba II e Sorocaba, que ainda não foram licenciadas, já enfrentam processos judiciais. O licenciamento administrativo já é, por si, demorado e dispendioso. A ação paralela das entidades ambientalistas, que, em São Paulo, são bastante articuladas, cria um ônus adicional para os empreendedores.

Embora não seja admitido oficialmente, esse fator pesou na decisão da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) de sair do consórcio para a instalação da Carioba II em Americana, região de Campinas.

“A intensa mobilização da comunidade e as ações impetradas pelo Ministério Público e pela Procuradoria da República foram decisivas para a desistência da CPFL”, afirmou o ambientalista Carlos Bocuhy, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A direção da empresa atribuiu a saída à própria crise energética, que a levou a priorizar outros investimentos. Bocuhy acredita que o desgaste perante a opinião pública e o risco de malogro do projeto tornaram inevitável uma revisão do negócio. O Grupo Votorantim amarga a experiência de ter tido a hidrelétrica do Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, paralisada há oito anos em razão de uma ação na Justiça Federal. O empreendimento já consumiu cerca de US$ 100 milhões, incluindo a compra das turbinas.

As empresas Intergen e Shell, integrantes do consórcio de construção da Carioba II, anunciaram a disposição de seguir com o projeto, apesar da saída da CPFL. A obra está avaliada em US$ 650 milhões.

A Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap) e o Coletivo das Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, que reúne as 123 organizações ligadas ao Consema, preparam uma ação civil pública caso a usina seja licenciada.

“Estamos coletando as adesões para a maior ação popular já intentada contra um empreendimento no Brasil”, disse o diretor da Sodemap, Paulo Figueiredo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), ele acha que não dá para aceitar um empreendimento que consome muita água numa região carente de mananciais.

Prevista para gerar 1,2 mil megawatts, a usina atenderia uma das regiões de maior demanda de energia do País. Com 2,5 milhões de habitantes, a região de Campinas concentra quase um quarto do parque industrial paulista e será fortemente afetada em caso de eventuais apagões.

As empresas alteraram o projeto para atender às exigências dos ambientalistas. O sistema de refrigeração a água da unidade foi adaptado para o uso do ar. A mudança fez com que o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí retirasse o veto total à usina. O projeto da termoelétrica de Sorocaba, protocolado em outubro último na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), está sendo analisado pelo Ministério Público a pedido da vereadora Tânia Bacelli (PT).

A GasNatural, concessionária da distribuição de gás boliviano nas regiões sul e sudoeste do Estado, pretende utilizar esse combustível para produzir 1.000 megawatts de energia elétrica.

A vereadora alega que a queima do gás vai agravar a qualidade do ar em Sorocaba, com as emissões de gás carbônico e óxidos de nitrogênio. O secretário municipal de Desenvolvimento, Luis Christiano Leite, criticou a condenação antecipada do projeto, sem esperar os estudos ambientais.

Para a obtenção da licença ambiental, o caminho é longo. O projeto da Carioba II tramita nos órgãos estaduais do meio ambiente desde março de 2000, quando o Relatório Ambientel Preliminar (RAP) do empreendedor foi protocolado no Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia). O Estudo de Impacto Ambiental