ACM já pensa em desistir da presidência da CCJ

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Publicado segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003 as 13:38, por: cdb

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse ontem estar analisando a conveniência da sua candidatura a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “Esse é um assunto que vou discutir com o PFL”, afirmou.

Por estar sendo acusado de envolvimento no grampo telefônico ilegal de telefones na Bahia, a indicação de ACM para presidir a CCJ está sendo considerada imprópria por vários setores do governo e do próprio PFL.

A CCJ é uma das comissões mais importantes do Senado. Analisa previamente todas as propostas de emendas constitucionais. Também é responsabilidade da CCJ admitir o prosseguimento de um pedido de cassação de mandato -que poderá atingir o próprio ACM se for comprovado seu envolvimento com os grampos ilegais em seu Estado.

Na semana passada, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que o ACM abdicasse por um período determinado de ser o presidente da comissão.

“Pelo que eu conheço do senador Antonio Carlos Magalhães, acho que ele seria capaz de uma atitude assim. Seria uma saída elegante e de bom senso. Ele e o PFL poderiam acertar para que um outro senador ocupasse a presidência da CCJ enquanto estivesse em andamento a investigação sobre o grampo na Bahia. Uma vez apurado o episódio, o senador ACM então assumiria a presidência da comissão”, disse Eduardo Suplicy.

Proporcionalidade

As presidências das comissões permanentes de trabalho no Senado são preenchidas de maneira proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos. O PFL ficou com a da CCJ.

Mesmo assim, é necessário que o senador indicado para presidir uma comissão seja formalmente eleito pelos seus membros. Na CCJ, por exemplo, o processo será na próxima quarta-feira.

Há 23 integrantes na comissão. São necessários 12 votos para um senador ser confirmado no cargo de presidente.

A votação para a escolha do presidente pode ser aberta ou fechada. Depende do que for decidido durante a sessão de instalação.

A composição partidária da CCJ é a seguinte: PMDB (6 cadeiras), PFL (5), PT (4), PSDB (3), PDT (1), PTB (1), PSB (1), PL (1), PPS (1). Certos, por enquanto, ACM tem os cinco votos do PFL.

Dois aspectos

Segundo a Folha apurou, a decisão de ACM estará baseada em dois aspectos. Primeiro, fará uma contagem prévia de votos garantidos que ainda mantém entre os integrantes da CCJ.

Em seguida, vai analisar se o clima será muito belicoso na quarta-feira. Não deseja passar por constrangimentos, como ser vaiado por congressistas de oposição à sua candidatura.

Apesar de a eleição do presidente da CCJ ser um ato interno, nada impede que senadores e deputados que não façam parte da comissão estejam presentes e assistam o evento.

Indagado ontem sobre a posição de Antonio Carlos Magalhães, o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), disse o seguinte: “A bancada não tomará iniciativa que possa representar um titubeio na indicação do senador Antonio Carlos para presidir a CCJ. Se algo vier a acontecer, só poderá ocorrer pelas mãos do próprio Antonio Carlos”.

Na semana passada, o líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), deu uma declaração fria sobre o assunto. Embora tenha dito não ser possível “prejulgar” o pefelista no caso dos grampos da Bahia, demonstrou incerteza sobre o desfecho do processo:

“O PFL não nos afirmou ainda que o senador Antonio Carlos iria presidir a CCJ. O senador José Agripino [líder do PFL no Senado] só disse que o partido ficaria com a CCJ quando exerceu o seu poder de escolha na divisão das comissões”, afirmou o líder do PT no Senado.