Abertura do processo de cassação de ACM pode ser antecipada

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Publicado domingo, 9 de março de 2003 as 09:37, por: cdb

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), afirmou neste sábado que os “indícios tão fortes” relacionando o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) aos grampos telefônicos na Bahia são suficientes para antecipar a abertura de um processo de cassação do mandato de ACM.

Fonseca, que antes defendia que o Conselho de Ética deveria esperar pelas investigações da Polícia Federal, agora admite até dispensar o inquérito policial.

Reafirmou, no entanto, que o conselho só poderá abrir o processo mediante uma representação de qualquer partido político ou da Mesa Diretora do Senado.

Ele fez a afirmação depois que a revista IstoÉ desta semana trouxe mais indícios da ligação de ACM com os grampos na Bahia. Segundo a revista, ACM teria usado o conteúdo de conversas telefônicas gravadas ilegalmente para fazer denúncias contra adversários políticos seus, em cartas a integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso.

“As coincidências mostradas pela revista entre as gravações de conversas telefônicas e as denúncias apresentadas por ACM contra adversários são indícios muito fortes, que possibilitam que o conselho seja provocado para abrir imediatamente o processo. Pode até dispensar a conclusão final do inquérito da Polícia Federal sobre os grampos.”

Como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), arquivou a denúncia da bancada petista contra ACM, que não era uma representação, cabe agora ao conselho a decisão sobre o caso. Os integrantes do conselho podem decidir, independentemente da decisão de Sarney, iniciar ou não uma investigação preliminar que pode culminar em um processo de cassação.

Para o líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), “os fatos [contra ACM] têm se agravado de maneira progressiva e o senador vive uma situação muito delicada no campo criminal”. Mas ele alerta para a necessidade de o Senado examinar se há elementos para o processo político.

“Informalmente, já há clima de condenação política do senador pela sociedade e pelos meios de comunicação.”

Segundo ele, o Senado deve analisar, por exemplo, como ACM, mesmo se incriminado pela PF, poderia ser acusado de quebrar o decoro parlamentar, já que não era congressista na época do grampo (2002).

“Temos de ter essa prudência. Não podemos, por impulso autoritário ou de arbítrio, querer uma condenação precipitada, em desobediência ao regimento e à Constituição.”

Ele próprio aponta um fato que poderia levar a um processo por quebra de decoro: uma eventual contradição entre o que ACM apresentar em sua defesa no conselho e os fatos que vierem a ser comprovados pela PF.

A reunião do conselho que decidirá pela realização ou não de investigação preliminar, marcada para quarta, pode ser adiada por pelo menos um dia. É que novos integrantes têm de ser eleitos e a pauta de votação está bloqueada.