Abaixo-assinado pela internet já reúne cerca de 10 mil assinaturas

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Publicado quinta-feira, 18 de março de 2010 as 11:07, por: cdb
Atualizado em 14/11/16 20:25

Um abaixo-assinado está sendo realizado para ser entregue aos senadores em Brasília para pedir o veto à proposta Ibsen que redistribui os royalties do petróleo. Quase 10 mil assinaturas já foram obtidas pelo site.

Na manifestação de quarta-feira, na Cinelândia, uma barraca foi montada para receber as assinaturas. Quem participava, ganhava um adesivo com o dizer: “Mexeu comigo, mexeu com o Rio”.

De acordo com o site do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os interessados em participar podem acessar o site colocando o nome, a identidade e o e-mail.

Questão de royalties pode ser reformulada

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira acreditar que o Senado irá reformular o projeto de lei que institui o regime de partilha de produção e que inclui também a questão da redistribuição dos royalties do petróleo.

– O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos Estados produtores. Não fala quanto (mas que uma parte precisa). Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação – afirmou Bernardo no programa Bom Dia Ministro.

– Isso é algo que deve se dar dentro do Congresso. Errando ou acertando, quem tem a prerrogativa de votar isso é o Congresso Nacional – disse Bernardo.

A exemplo de outros membros do Executivo, o ministro indicou que o governo gostaria de deixar eventuais alterações nos royalties para o futuro.

– A bem da verdade, o presidente Lula achava que nós não deveríamos entrar no debate da repartição dos royalties, mas o Congresso fazia questão de discutir isso neste momento – disse.

– No Congresso, houve a pressão, e me parece uma pressão legítima, normal, de todos os demais Estados para fazer um critério diferente – acrescentou o ministro.

Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios.

Mais de 100 mil pessoas

Na quarta-feira milhares de pessoas compareceram à manifestação contra a chamada Emenda Ibsen, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a distribuição de royalties do petróleo, no Centro do Rio de Janeiro. Vários representantes da classe políticas estiveram presentes, além de artistas e populares. Mas a forte chuva prejudicou o ato, já no fim da passeata. Segundo previsão do vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a passeata deve ter atraído cerca de 150 mil pessoas.

Na manifestação, o senador fluminense Marcelo Crivella (PRB-RJ) garantiu que a proposta será derrubada no Senado, para onde seguiu após ser aprovada na Câmara dos Deputados. Já o deputado Fernado Gabeira (PV-RJ) acredita que a PEC será barrada no Senado e sugeriu, inclusive, que o Rio deva pedir dois terços dos futuros recursos do pré-sal.

Além de Crivella e Gabeira também estiveram presentes o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Carlos Lupi (Trabalho); o senador Magno Malta (PR-ES); e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Personalidades do esporte, como a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim.