AAA 24 de Setembro de 2011 – 11h30 Conam conclama Jornada Nacional pela Reforma Urbana

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Publicado sábado, 24 de setembro de 2011 as 14:14, por: cdb

No dia 4 de outubro, na Semana Mundial dos Sem Teto, movimentos de moradia de todo o país estarão em Brasília para a Jornada da Moradia. Queremos levar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional o grito do povo que vive nas favelas, vilas, cortiços e ocupações. Vamos levar a luta dos mutirões e a resistência das áreas ameaçadas por despejos para o Planalto Central.

A Conam defende uma política permanente de habitação que vá além do PAC e do Minha Casa Minha Vida; que o direito à cidade e à moradia seja plenamente respeitado em nosso país e que a terra cumpra sua função social.

“Podemos assistir calados a especulação imobiliária sendo premiada pela escalada de preços da terra, enquanto o povo pobre não tem onde morar e segue sendo expulso para as mais extremas periferias. Por isso e muito mais vamos a Brasília! Convocamos todos os movimentos de moradia e entidades da luta da reforma urbana a juntarem-se a nós nessa Jornada! Esta atividade também faz parte da “Campanha Mundial 2011: Resistência e Alternativas para o Direito ao Hábitat” da Coalizão Internacional do Habitat (HIC) e da Campanha Internacional Despejo Zero da Aliança Internacional dos Habitantes (AIH)”, informa o Boletim da entidade.

Reivindicações:
-Retomada da construção do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
-Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
-Apoio à PEC da Moradia — PEC 285— destinação de 2% do orçamento para habitação popular
-Fortalecimento e desburocratização do Programa de Moradia em parceria com as entidades populares (Minha Casa Minha Vida Entidades)
-Destinação de Terras Públicas para Habitação Popular
-Fim dos despejos em decorrência dos Megaprojetos e Mega-eventos

Fonte: da redação