AAA 24 de Agosto de 2011 – 18h15 Frente Parlamentar da Cultura se reúne com Ministra

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Publicado quarta-feira, 24 de agosto de 2011 as 18:05, por: cdb

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura estão reunidos nesta quarta (24/08) com a Ministra da Cultura Ana de Hollanda. O objetivo do encontro é estabelecer um diálogo com o MinC sobre as pautas prioritárias da cultura que se relacionam diretamente com o Congresso Nacional e com os objetivos da Frente.
A reunião é um desdobramento da mobilização pela aprovação das pautas da cultura realizada pelo colegiado semana passada na Câmara dos Deputados e que contou com a presença de diversos artistas, intelectuais, produtores e representantes dos movimentos culturais de todo o país.

Depois de realizar um ato público, a Frente Parlamentar e representantes da sociedade civil também se reuniram com a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, e se posicionaram contra o contingenciamento e os cortes no orçamento da cultura.

A reunião desta quarta abordará, entre outros temas, a regulamentação do ensino de música nas escolas, os cortes orçamentários e o atraso nos pagamentos dos pontos de cultura e demais ações do Programa Cultura Viva, a inserção das escolas no mercado consumidor da produção audiovisual brasileira, através da criação de políticas de distribuição de filmes brasileiros nas escolas pelo MinC e pelo MEC.

Além disso, estão sendo avaliadas a Proposta de Reforma da Lei de Direitos Autorais ao Congresso Nacional — o projeto se encontra em análise por um grupo de trabalho interministerial, e a Frente Parlamentar vai pedir celeridade no envio da proposta ao Congresso Nacional — e o Diálogo sobre demandas no MinC no PPA e na LOA, reforçando a posição da Frente Parlamentar contra os cortes orçamentários na área da cultura.

Na audiência, os parlamentares vão solicitar à Ministra o apoio e o engajamento do MinC na defesa das pautas prioritárias da Cultura que tramitam hoje em fase avançada no Congresso Nacional. Entre elas estão os seguintes projetos de interesse do setor cultural: o PL 5798/2011, que cria o Vale Cultura; o PEC 150/2003 – Garante a vinculação de 2% do orçamento da União para a Cultura; o PEC 416/2005- cria o Sistema Nacional de Cultura; 
e o  PL 6722/2010 – Institui o Procultura, com revisão dos mecanismos de financiamento e incentivo ao setor.

Fonte: Assessoria de imprensa