AAA 23 de Setembro de 2011 - 12h20 Comissão da Verdade vai contar com apoio de pesquisadores

O governo quer recrutar centenas de acadêmicos e pesquisadores de unviersidades e movimentos sociais ligadas aos direitos humanos para contribuir com a base de dados sobre a qual se debruçará a Comissão da Verdade, aprovada anteontem no Congresso.


A ideia é criar grupos de estudo, organizados por região, em universidades que façam levantamentos e estudos de documentos e depoimentos referentes ao período apurado pela comissão, em especial o da ditadura militar (1964-1985). Seria uma forma de colher informações e ajudar a comissão.

Em agosto, a Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência, criou uma portaria criando um comitê para gerir uma rede de pesquisa sobre "o direito à verdade, à memória e à justiça".

"Existem diversos arquivos públicos de documentos que são pouquíssimo estudados", diz, Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, professor e coordenador executivo do comitê instituído.

Segundo Leal, a ideia de "observatórios locais" estimulará as pessoas a descobrir e trazer à tona violações menos conhecidas, mas não menos violentas, além dos casos mais famosos e exaustivamente estudados. Ele também observou que essa será uma maneira de envolvendo a sociedade no trabalho de apuração.

Para viabilizar a força-tarefa, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos pretende negociar a criação de bolsas de estudos para os que trabalharão nas pesquisas. O incentivo pode ocorrer via agências de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Mesmo sem a votação e aprovação no Senado, o governo já começa a traçar o perfil dos sete membros da comissão. A indicação será da presidente Dilma Rousseff. Há indícios de que será chamado um jurista, um acadêmico, um intelectual, uma pessoa ligada a setores conservadores e outra à esquerda.

Quando o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou o projeto ao Congresso, em 2010, chegou a mencionar que gostaria de ter o ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro no grupo. Atualmente, Pinheiro trabalha em uma comissão das Nações Unidas.

Fonte: Folha de S. Paulo