AAA 22 de Setembro de 2011 – 14h55 Audiência Pública debate titulação de Quilombos no RS

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Publicado quinta-feira, 22 de setembro de 2011 as 17:21, por: cdb

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove nesta sexta-feira (23), às 18hs, Audiência Pública para debater as titulações do Quilombo do Morro Alto e os trâmites referentes às titulações e legalizações dos Quilombos no Rio Grande do Sul.

O evento será realizado na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), que está localizada no 3° andar da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

A audiência foi proposta pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), coordenador da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola. A Frente foi instalada em 2008 por iniciativa de Carrion, contando com a assinatura de mais 41 deputados, a partir de uma proposta da Frente de Associações de Comunidades Quilombolas.

Conforme estimativa da ONG Pró-índio, que também defende interesses de quilombolas, os 180 territórios de descendentes de escravos que receberam o título de posse no país, até junho, corresponderiam a 6% do total de áreas com direito ao benefício. O Rio Grande do Sul é o sexto Estado do país com maior número de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao governo federal, com 82 localidades certificadas. A certificação permite que os descendentes de escravos, que somam pouco mais de 3 mil famílias, requisitem o título de propriedade em solo rio-grandense.

Foram convidadas as entidades: Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, FACQ, UNEGRO, MNU, GT, Quilombo de Candiota, Associação Quilombo da família Silva, Associação Quilombo da Fidelix, CONAM, FEGAM e UAMPA. Autoridades do Ministério Público Federal e Estadual, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do INCRA, da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Câmara dos deputados, e representantes da Prefeitura e da Câmara municipal das cidades de Osório e Maquiné confirmaram presença na atividade.

De Porto Alegre,
Diego da Costa