À beira do <i>impeachment</i>, José Arruda recorre à ajuda divina

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Publicado Terça, 23 de Fevereiro de 2010 às 09:17, por: CdB

Governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) recebeu, na manhã desta terça-feira, a visita do arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz. Desde a semana passada, quando recebeu o secretário de Transportes, Alberto Fraga, Arruda só recebia a visita da mulher Flávia, e de advogados.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente no dia 11 deste mês, determinou a prisão preventiva de José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, entre eles o ex-deputado distrital Geraldo Naves, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal. A Corte determinou, ainda,o afastamento de Arruda do cargo de governador. Na mesma noite Arruda se apresentou à Polícia Federal.

Na véspera, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou habeas corpus a Geraldo Naves, preso no Complexo Penitenciário da Papuda. O pedido foi negado em caráter liminar, ou seja, a decisão provisória. O ministro entendeu que há requisitos para a manutenção da prisão do ex-parlamentar, acusado de envolvimento na suposta tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha no inquérito que investiga o esquema de corrupção no Distrito Federal. Assim como Arruda, a prisão de Naves foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marco Aurélio Mello já havia negado pedido de liberdade para Arruda, que será julgado pelo plenário da Corte nesta quinta-feira.

Impeachment

Escolhido como relator dos pedidos de impeachment de José Roberto Arruda (sem partido) na Comissão Especial, o deputado distrital Chico Leite (PT) sinalizou, nesta terça-feira, que deve apresentar parecer favorável ao afastamento do governador licenciado, caso não surjam novos fatos que possam isentá-lo das acusações de que comandava um esquema de corrupção no Distrito Federal. Arruda está preso desde o último dia 11 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

– Em direito, a mesma fundamentação deve corresponder a idêntica conclusão. A conclusão muda quando há mudança na fundamentação – disse o petista a jornalistas.

Integrante da bancada de oposição ao governo distrital, Chico Leite tem dez dias, a partir desta terça-feira, para apresentar o parecer sobre os quatro pedidos de impeachment de Arruda que estão na Câmara Legislativa do DF desde dezembro. Mas o parlamentar promete entregar seu relatório ainda nesta semana. Depois, o parecer é colocado em votação pelos membros da comissão especial.

A Comissão Especial vai se reunir na próxima quinta-feira para discutir se acata ou não os três pedidos de impeachment do governador interino, Paulo Octávio (DEM), aprovados na quinta passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que não foram publicados no Diário da Câmara. A admissibilidade só pode ser discutida 48 horas depois da publicação ocorrida na edição desta terça-feira do Diário Oficial.

O governador interino ganha prazo de dois dias, já que a data para a apresentação do relatório – dez dias – começa a contagem no dia seguinte à publicação. O relator dos pedidos de Paulo Octávio na Comissão Especial é o distrital Batista das Cooperativas (PRP), da base governista. A presidência ficou com Cristiano Araújo (PTB), também aliado ao governo.

Nas investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Arruda é acusado de comandar o suposto esquema de pagamento de propina a distritais e empresários em troca de apoio político. Paulo Octávio é citado como um dos beneficiários do esquema.

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