A ANP ameaça tabelar o gás se os abusos continuarem

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Publicado quarta-feira, 7 de agosto de 2002 as 09:39, por: cdb

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) terá poderes para tabelar o gás de cozinha (GLP), caso sejam comprovadas práticas abusivas, ou “a ocorrência de circunstâncias que afetem a adequada formação de preços. ”O governo vai publicar uma resolução dando mais poderes à agência”. A decisão foi tomada hoje pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) e anunciada pelo ministro Francisco Gomide (Minas e Energia). Pela resolução, a ANP poderá fixar preços máximos temporariamente, o que na prática significa tabelamento. Para intervir no preço do gás a agência deverá considerar que se trata de um produto essencial, verificar o potencial de dano ao consumidor e a reincidência de práticas abusivas.

Segundo o ministro, o resultado das medidas tomadas hoje devem chegar ao consumidor em até 10 dias, período em que a ANP irá avaliar as variações de preço no mercado. A expectativa do governo é de que os preços caiam sem a necessidade de tabelamento. Gomide evitou fixar um valor para o produto, mas considerou razoável um preço final para o consumidor entre R$ 5 e R$ 6 maior que o praticado no início do ano, que segundo pesquisa da ANP variava entre R$ 17 e R$ 20, de acordo com a região do país. O ministro avalia que não houve abuso por parte da Petrobrás, mas que fatores “circunstanciais”, como a alta do dólar e o fim do subsídio ao GLP, provocaram um aumento muito grande nos preços.

O governo quer que as distribuidoras e revendedoras voltem a praticar as margens de lucro anteriores ao fim do subsídio do gás. Ele descartou a criação de uma conta gráfica, para que a Petrobras absorva a variação do dólar durante um período, e repasse ela para o consumidor depois, como acontece hoje com o gás natural utilizado pelas usinas termelétricas do programa prioritário do governo.

Gomide negou que tenha havido qualquer discussão política ou partidária sobre o assunto. O tabelamento do gás era umas das reivindicações do candidato do governo à Presidência, José Serra, que chegou a atacar a política de preços adotada pela Petrobrás. Serra avalia que medidas impopulares do governo, como o aumento do gás de cozinha, se refletem imediatamente nas pesquisas. Somente neste ano o gás subiu 32,41% (de janeiro a junho) e já compromete 12,56% do valor do salário mínimo, de R$ 200. Em 1994, seu peso era bem inferior: 5,69%.