5/12/2012 Indústria terá mais crédito e energia barata

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Publicado quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 as 14:59, por: cdb

?A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o governo federal manterá a diminuição das tarifas de energia elétrica no país. “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”, destacou no discurso.

A presidenta participou do 7º Encontro Nacional da Indústria, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ela explicou que a redução das tarifas elétricas é uma das ações mais importantes para a redução de capital, levando, consequentemente, à diminuição dos custos de investimentos e ao crescimento sustentável do país.

Segundo Dilma, o objetivo do governo era uma redução média no valor das tarifas de energia à população de 20,2%. No entanto, a diminuição deve ser inferior (até 16,7%) devido à recusa de algumas companhias de aderir à proposta do governo.

Investimentos

No evento da CNI, Dilma informou que o governo preparou novidades para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) em 2013.  “Vamos assegurar que o sistema atual seja muito efetivo. Ampliaremos os recursos para mais de R$ 80 bilhões. Ao mesmo tempo, estamos buscando fazer o PSI direto e isso o ministro irá anunciar a tarde no horizonte para 2013.”

Ontem, o ministro da Fazenda anunciou que, além dos incentivos à construção civil, com a desoneração da folha de pagamento do setor, o governo pretende lançar um novo pacote para estimular os investimentos. O PSI é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Em agosto, o governo prorrogou o PSI até o final deste ano.

“Nesses quase dois anos de mandato eu fiz da busca da maior competitividade da economia um objetivo a ser perseguido. Cada etapa, cada governo tem um desafio. O meu desafio é, necessariamente, buscar uma maior competitividade sistêmica e setorial dos diferentes seguimentos da nossa economia, mas sem sombra de dúvidas, da indústria”, afirmou. “Uma indústria forte é o nó estratégico para que o Brasil tenha, de fato, um desenvolvimento sustentável.”

Redução do custo de capital

Para a presidenta, uma indústria forte deve ser combinada com um agronegócio tecnologicamente avançado, uma manufatura significativa e uma capacidade de o país ser centro de serviço. Entre as medidas elencadas por Dilma, estão a redução do custo do capital no Brasil, com a diminuição da taxa de juros básica, que vai fechar o ano em 7,25%, “um patamar sem precedentes na história recente”. A medida encaminhou a taxa de juros real, descontada a inflação, para níveis compatíveis com os do mercado internacional.

“Nós chegamos a isso há poucos meses, e vivemos, portanto, um período de transição, no qual os investimentos do setor real da economia tenderão ser mais atrativos que as demaisby CouponDropDown”>oportunidades de investimento. E que também instrumentos variados de crédito surgirão como forma de permitir um nível de participação significativa do setor privado financeiro no financiamento da atividade no nosso país”, afirma.

Infraestrutura

A presidenta ainda destacou a manutenção do rigor fiscal, com uma relação dívida líquida sobre o PIB de 35%, “um dos menores do mundo”. Outro ponto citado é “remoção dos gargalos de infraestrutura que ainda afligem não somente os produtores, mas toda a sociedade brasileira”. Dilma lembrou o anúncio, em agosto, do programa de investimentos em rodovias e ferrovias que deverá mobilizar R$ 133 bilhões para a ampliação da malha, o que deve aumentar a eficiência e reduzir os custos.

“Amanhã, nós vamos apresentar à sociedade um conjunto de ações e investimentos em novas regras regulatórias para aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor portuário brasileiro – elo fundamental da nossa cadeia de logística. E essas regras significam buscar maior movimentação de carga, maior investimento, menores custos, maior eficiência no nosso sistema portuário. E, até o final de dezembro, nós vamos lançar o plano de investimentos para os aeroportos regionais, bem como novas concessões aeroportuárias para os aeroportos chamados centrais”, completa.

Carga tributária

Dilma ainda reiterou o objetivo de retomar, em março e novembro de 2013, os leilões dos blocos de petróleo e gás nas áreas do pós-sal e do pré-sal. Na questão tributária, a presidenta explicou que o governo não optou por uma reforma estrutural pela dificuldade demonstrada nos últimos anos para que fosse reformulada. O caminho adotado, então, foi focar nas questões mais importantes para avançar na desoneração da produção, como a mudança da base de contribuição do INSS da folha de pagamento para o faturamento.

“Permitam-me, aqui, enfatizar a importância dessa decisão política, também, para a competitividade e para os nossos compromissos com o povo brasileiro. Nós estamos fazendo essa redução tendo por objetivo baratear o custo da mão-de-obra no Brasil. E também, fazê-lo sem perder de direitos trabalhistas. O que, no contexto atual e internacional, é, de fato, algo que nos distingue”, destaca Dilma.

Brasil Maior

O plano Brasil Maior também foi lembrado pela presidenta, que combinou medidas setoriais e sistêmicas, com a desoneração do IPI e do PIS/ Confins, a redução da alíquota do IPI e a depreciação acelerada de bens de capital, de caminhões e de vagões. O Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), que já contratou R$ 190 bilhões em operações de financiamento a taxas extremamente baixas, será prorrogado para 2013, em anúncio que será feito ainda nesta quarta pelo ministro da Fazendo, Guido Mantega. Dilma ainda falou da importância de regimes tributários especiais, como o Inovar-Auto.

“Nós adotamos também vários regimes tributários especiais – o mais conhecido que eu quero destacar aqui é o Inovar-Auto. E o nosso propósito com esse regime foi claro: nós queremos ampliar a produção, estimular o investimento em tecnologia e inovação no Brasil. O Brasil não é plataforma de exportação e nem é plataforma de importação. (…) Essas iniciativas estão dando resultado, e há vários investimentos novos programados para os próximos anos”, afirma.

Educação e qualificação

Na área da educação, a presidenta destacou a importância fundamental de combinar a aposta nas áreas mais avançadas e nas básicas, indo da creche à pós-graduação. Nos anos iniciais do ensino, foram lançadas iniciativas como a alfabetização na idade certa e o reforço do programa de aulas em tempo integral, que teve a meta de chegar a 30 mil escolas até 2014 já atingida. Agora, a previsão é que se alcance 60 mil unidades escolares nos quatro anos de governo.

“Nenhum país chegou a ser competitivo e desenvolvido sem estar firmemente ancorado na questão da educação. Nós não somos só a favor da qualidade a educação básica. Daí porque eu fico muito orgulhosa dos nossos reitores aqui presentes. Porque eles representam a educação superior, que é fundamental para a qualidade da educação básica, para a qualidade do ensino que queremos”, explicou.

Dilma também destacou os 2,5 milhões de inscritos no Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a meta de chegar a 8 milhões até 2014, em parceria com as escolas do Sistema S.  A presidenta agradeceu aos empresários presentes a parceria em outro programa do governo, o Ciência Sem Fronteiras, com bolsas para parte dos 101 mil estudantes de graduação e pós-graduação brasileiros que estudarão nos melhores institutos e universidade do exterior.

* com informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto.