5ª Semana Social Brasileira

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 10 de julho de 2012 as 12:34, por: cdb

A CNBB tem afirmado que os novos sujeitos históricos colocam problemas que o Estado, na sua conformação atual, e o processo democrático, atualmente praticado, não estão preparados para responder. No surgimento de novos grupos sociais, as novas perguntas não obtêm respostas adequadas. Assim, o problema não é “o” Estado, mas “esse” Estado. Não entendemos que se deva ter em mente a inexistência do Estado, e sim, lançar sobre o Estado que temos um olhar crítico para verificar que outras formas podem ser buscadas. (Por uma reforma do estado com participação democrática – Doc. 91 da CNBB, 31).

O Papa Bento XVI fez um alerta sobre o risco para a própria democracia, considerando o aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza em sentido relativo, tende, não só a minar a coesão social -e, por este caminho, põe em risco a democracia-, mas tem também um impacto negativo no plano econômico com a progressiva corrosão do ‘capital social’, isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil. (Caritas in veritate, Bento XVI, 32)

Conscientes de que os novos sujeitos sociais exigem novas estruturas de participação democráticas, queremos, com a 5ª Semana Social Brasileira, criar canais de diálogos e de participação efetiva, para que a sociedade civil encontre mecanismos jurídicos que coloquem o Estado em movimento em direção à massa dos excluídos, ouvindo os seus clamores. Dessa forma, questionamos a atual forma de democracia, com seus ritos e com seu arcabouço jurídico. Tal modelo de democracia não mais responde a seus anseios e necessidades como cidadãos e sujeitos políticos.

No Brasil há um grande descompasso entre intenções democráticas e as estruturas anti -democráticas. Isso tem deixado profundas marcas nos indivíduos, na sociedade e nas instituições. Vivemos também a contradição entre o crescimento econômico e o declínio social: concentração e exclusão.

Há também uma violência velada e aberta promovida pelas estruturas do Estado. No entanto, há uma orquestração para nos fazer crer que a violência vem das ruas, dos movimentos sociais, quando estes reivindicam mais democracia, mais participação nas decisões de governo, sobretudo, no que se refere à defesa de seus territórios, da Constituição brasileira e das criticas e oposição aos grandes projetos, que sempre vêm acompanhados de seus desastres para a vida humana, o meio ambiente e as gerações futuras. Estes sofrem o processo de criminalização por parte do aparato punitivo do Estado. Doutro lado, a população percebe bem o tratamento diferenciado que é dado àqueles que são os verdadeiros sanguessugas da nação e do Estado.

O debate sobre o Estado, lançado nas ruas, quer contribuir na superação dessa contradição fundamental existente na estrutura do Estado, no qual atestamos que falta Brasil para os brasileiros. Queremos resgatar, descobrir e dar visibilidade a tantos gestos de um novo Estado vividos nos porões da sociedade, mas que estão na sombra. Sabemos que o Estado é um estado!

[Fonte:http://www.semanasocialbrasileira.org.br].

5ª Semana Social Brasileira

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 29 de agosto de 2011 as 11:01, por: cdb

A5ª Semana Social tem como tema A participação da sociedade noprocesso de democratização do Estado – Estado para que e para quem? A 5ªSemana Social Brasileira retoma, de certa forma, e num outro contextoconjuntural, o filão da 2ª Semana Social intitulada “Brasil:Alternativas e Protagonistas” ou em termos populares, “OBrasil que temos e o Brasil que queremos“. O foco, entretanto, da 5ªSemana é, sobretudo, o Estado, enquanto da 2ª Semana era a Sociedade.

Ajustificativa da opção por esse tema da 5ª Semana deve-se ao fato de que aolongo das últimas décadas, o movimento social empreendeu várias iniciativas naperspectiva de democratizar o Estado brasileiro. Lutou contra o Estadoautoritário, empenhou-se por um Estado que incorporasse as demandas populares,no processo Constituinte e, recentemente, início desse milênio, participou do processoeleitoral pela constituição de um governo popular em que o Estado fossesubordinado à sociedade e, sobretudo, a serviço dos mais pobres.

Emque pese e se considere avanços visíveis, o Estado brasileiro ainda padece deum distanciamento grande na resolução dos problemas estruturais da sociedadebrasileira, particularmente aqueles referentes às áreas de saúde, educação,acesso a terra urbana e rural e à distribuição de renda. Por outro lado,percebe-se que o Estado continua conservador na sua forma de fazer políticareproduzindo os vícios do autoritarismo e do clientelismo e de que a democraciarepresentativa esgotou-se.

NoSeminário de lançamento da 5ª Semana Social, por iniciativa da CNBB,realizou-se ainda um debate sobre Reforma Política com participantes doCongresso que integram a comissão da Reforma Política. No debate ficouevidenciado que a proposta de reforma política em debate no Congresso –financiamento público e lista fechada – resume-se a uma reforma eleitoral e nãopolítica, e que a mesma está distante de abordar e incorporar as expectativasde mecanismos de exercício de democracia direta e participativa.

Nessesentido, ganhou força entre os participantes a ideia de que apenas umaAssembléia eleita exclusivamente para esta tarefa terá legitimidade pararealizar uma reforma política.

Aprovada por unanimidade pelos bispos na 49ªAssembleia geral da CNBB, a 5ª Semana Social é um convite à sociedadebrasileira para se colocar na perspectiva do cristianismo libertário inauguradopelo primeiro bispo destas terras latino americanas, Bartolomeu de las Casas,no Chiapas, que questionou profundamente o Estado que se pretendia implantar emnosso continente. Ele próprio afirmou, diante da rainha, que o verbo rapere (roubar) estava sendoconjugado aqui por todas as pessoas, em todos os tempos e todos os lugares.Compreendeu a dimensão social da eucaristia, que, celebrada com a apropriaçãodas terras indígenas e de escravidão, era como sacrificar um filho diante do pai. Sendo ele um encomendeiro(proprietário de índios), libertou os índios que se encontravam sob seudomínio, suspendeu a celebração da eucaristia e se empenhou na luta pelalibertação dos indígenas espoliados e escravizados.

Hoje, a luta pelo Estado que queremos se inspira nosindígenas, sistematizado no ideal de uma sociedade do Bem Viver.

O Bem viveré sinônimo de “vida boa”, o que hoje denominamos de “qualidadede vida” e o Evangelho chama de “Vida em plenitude” (cf. Jo 10,10).

Os povostradicionais almejam transformar profundamente o modo de viver imposto pelosistema capitalista. Priorizam a sacralidade da vida humana e de todos os seresvivos. Compreendem isso como compromisso de viver de modo sadio, feliz eharmonioso consigo mesmo, com os outros humanos e com todos os seres vivos. Paraos povos tradicionais, não é um ideal irrealizável e sim uma utopia possívelque temos de construir.

Emconformidade com o que Jesus afirma: “Eu vim ao mundo para que todas aspessoas tenham vida e vida em plenitude” (cf. Jo 10, 10), a 5º Semana Social Brasileira quer ser uma ocasião oportuna pararepensarmos o Estado que temos e o Estado que queremos, considerando o BemViver como um critério espiritual e social.